Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0000”. | C | 004* | - | S |
02 | COD_VER | Código da versão do leiaute conforme a tabela 3.1.1. | N | 003* | - | S |
03 | TIPO_ESCRIT | Tipo de escrituração: 0 - Original; 1 – Retificadora. |
N | 001* | - | S |
04 | IND_SIT_ESP | Indicador de situação especial: 0 - Abertura 1 - Cisão 2 - Fusão 3 - Incorporação 4 – Encerramento |
N | 001* | - | N |
05 | NUM_REC_ANTERIOR | Número do Recibo da Escrituração anterior a ser retificada, utilizado quando TIPO_ESCRIT for igual a 1 | C | 041* | - | N |
06 | DT_INI | Data inicial das informações contidas no arquivo. | N | 008* | - | S |
07 | DT_FIN | Data final das informações contidas no arquivo. | N | 008* | - | S |
08 | NOME | Nome empresarial da pessoa jurídica | C | 100 | - | S |
09 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento matriz da pessoa jurídica no CNPJ. | N | 014* | - | S |
10 | UF | Sigla da Unidade da Federação da pessoa jurídica. | C | 002* | - | S |
11 | COD_MUN | Código do município do domicílio fiscal da pessoa jurídica, conforme a tabela IBGE | N | 007* | - | S |
12 | SUFRAMA | Inscrição da pessoa jurídica na Suframa | C | 009* | - | N |
13 | IND_NAT_PJ | Indicador da natureza da pessoa jurídica: 00 – Pessoa jurídica em geral 01 – Sociedade cooperativa 02 – Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários |
N | 002* | - | N |
13 | IND_NAT_PJ | Indicador da natureza da pessoa jurídica, a partir do ano-calendário de 2014: 00 – Pessoa jurídica em geral (não participante de SCP como sócia ostensiva) 01 – Sociedade cooperativa (não participante de SCP como sócia ostensiva) 02 – Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários 03 - Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva 04 – Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva 05 – Sociedade em Conta de Participação - SCP |
N | 002* | - | N |
14 | IND_ATIV | Indicador de tipo de atividade preponderante: 0 – Industrial ou equiparado a industrial; 1 – Prestador de serviços; 2 - Atividade de comércio; 3 – Pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998; 4 – Atividade imobiliária; 9 – Outros. |
N | 001 | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0001”. | C | 004* | - | S |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 – Bloco sem dados informados. |
N | 001 | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0035”. | C | 004* | - | NaN |
02 | COD_SCP | Identificação da SCP | N | 014* | - | NaN |
03 | DESC_SCP | Descrição da SCP | C | - | - | NaN |
04 | INF_COMP | Informação Complementar | C | - | - | NaN |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0100”. | C | 004* | - | S |
02 | NOME | Nome do contabilista. | C | 100 | - | S |
03 | CPF | Número de inscrição do contabilista no CPF. | N | 011* | - | S |
04 | CRC | Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. | C | 015 | - | S |
05 | CNPJ | Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ, se houver. | N | 014* | - | N |
06 | CEP | Código de Endereçamento Postal. | N | 008* | - | N |
07 | END | Logradouro e endereço do imóvel. | C | 060 | - | N |
08 | NUM | Número do imóvel. | C | - | - | N |
09 | COMPL | Dados complementares do endereço. | C | 060 | - | N |
10 | BAIRRO | Bairro em que o imóvel está situado. | C | 060 | - | N |
11 | FONE | Número do telefone. | C | 11 | - | N |
12 | FAX | Número do fax. | C | 11 | - | N |
13 | Endereço do correio eletrônico. | C | - | - | N | |
14 | COD_MUN | Código do município, conforme tabela IBGE. | N | 007* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0110”. | C | 004* | - | S |
02 | COD_INC_TRIB | Código indicador da incidência tributária no período: 1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo; 2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo; 3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo. |
N | 001* | - | S |
03 | IND_APRO_CRED | Código indicador de método de apropriação de créditos comuns, no caso de incidência no regime não-cumulativo (COD_INC_TRIB = 1 ou 3): 1 – Método de Apropriação Direta; 2 – Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta) |
N | 001* | - | N |
04 | COD_TIPO_CONT | Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período 1 – Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica 2 – Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto) |
N | 001* | - | N |
05 | IND_REG_CUM | Código indicador do critério de escrituração e apuração adotado, no caso de incidência exclusivamente no regime cumulativo (COD_INC_TRIB = 2), pela pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido: 1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500); 2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550); 9 – Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. |
N | 001* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0111”. | C | 004* | - | S |
02 | REC_BRU_NCUM_TRIB_MI | Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada no Mercado Interno | N | - | 02 | S |
03 | REC_BRU_ NCUM_NT_MI | Receita Bruta Não-Cumulativa – Não Tributada no Mercado Interno (Vendas com suspensão, alíquota zero, isenção e sem incidência das contribuições) | N | - | 02 | S |
04 | REC_BRU_ NCUM_EXP | Receita Bruta Não-Cumulativa – Exportação | N | - | 02 | S |
05 | REC_BRU_CUM | Receita Bruta Cumulativa | N | - | 02 | S |
06 | REC_BRU_TOTAL | Receita Bruta Total | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "0120” | C | 004* | - | S |
02 | MES_REFER | Mês de referência do ano-calendário da escrituração sem dados, dispensada da entrega. Campo a ser preenchido no formato “mmaaaa” |
C | 006* | - | S |
03 | INF_COMP | Informação complementar do registro. No caso de escrituração sem dados, deve ser informado o real motivo dessa situação, conforme indicadores abaixo: 01 - Pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ 02 - Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas 03 - Pessoa jurídica inativa 04 - Pessoa jurídica em geral, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos 06 - Sociedade Cooperativa, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos 07 - Escrituração decorrente de incorporação, fusão ou cisão, sem operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos 99 - Demais hipóteses de dispensa de escrituração, relacionadas no art. 5º, da IN RFB nº 1.252, de 2012 |
C | 090 | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0140”. | C | 004* | - | S |
02 | COD_EST | Código de identificação do estabelecimento | C | 060 | - | N |
03 | NOME | Nome empresarial do estabelecimento | C | 100 | - | S |
04 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ. | N | 014* | - | S |
05 | UF | Sigla da unidade da federação do estabelecimento. | C | 002* | - | S |
06 | IE | Inscrição Estadual do estabelecimento, se contribuinte de ICMS. | C | 014 | - | N |
07 | COD_MUN | Código do município do domicílio fiscal do estabelecimento, conforme a tabela IBGE | N | 007* | - | S |
08 | IM | Inscrição Municipal do estabelecimento, se contribuinte do ISS. | C | - | - | N |
09 | SUFRAMA | Inscrição do estabelecimento na Suframa | C | 009* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0145”. | C | 004* | - | S |
02 | COD_INC_TRIB | Código indicador da incidência tributária no período: 1 – Contribuição Previdenciária apurada no período, exclusivamente com base na Receita Bruta; 2 – Contribuição Previdenciária apurada no período, com base na Receita Bruta e com base nas Remunerações pagas, na forma dos nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de 1991. |
N | 001* | - | S |
03 | VL_REC_TOT | Valor da Receita Bruta Total da Pessoa Jurídica no Período | N | - | 02 | S |
04 | VL_REC_ATIV | Valor da Receita Bruta da(s) Atividade(s) Sujeita(s) à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta | N | - | 02 | S |
05 | VL_REC_DEMAIS_ATIV | Valor da Receita Bruta da(s) Atividade(s) não Sujeita(s) à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta | N | - | 02 | N |
06 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0150”. | C | 004* | - | S |
02 | COD_PART | Código de identificação do participante no arquivo. | C | 060 | - | S |
03 | NOME | Nome pessoal ou empresarial do participante. | C | 100 | - | S |
04 | COD_PAIS | Código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.2.1. | N | 005 | - | S |
05 | CNPJ | CNPJ do participante. | N | 014* | - | N |
06 | CPF | CPF do participante. | N | 011* | - | N |
07 | IE | Inscrição Estadual do participante. | C | 014 | - | N |
08 | COD_MUN | Código do município, conforme a tabela IBGE | N | 007* | - | N |
09 | SUFRAMA | Número de inscrição do participante na Suframa | C | 009* | - | N |
10 | END | Logradouro e endereço do imóvel | C | 060 | - | N |
11 | NUM | Número do imóvel | C | - | - | N |
12 | COMPL | Dados complementares do endereço | C | 060 | - | N |
13 | BAIRRO | Bairro em que o imóvel está situado | C | 060 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "0190" | C | 004* | - | S |
02 | UNID | Código da unidade de medida | C | 006 | - | S |
03 | DESCR | Descrição da unidade de medida | C | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "0200" | C | 004 | - | S |
02 | COD_ITEM | Código do item | C | 060 | - | S |
03 | DESCR_ITEM | Descrição do item | C | - | - | S |
04 | COD_BARRA | Representação alfanumérico do código de barra do produto, se houver. | C | - | - | N |
05 | COD_ANT_ITEM | Código anterior do item com relação à última informação apresentada. | C | 060 | - | N |
06 | UNID_INV | Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques. | C | 006 | - | N |
07 | TIPO_ITEM | Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços: 00 – Mercadoria para Revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produto em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 06 – Produto Intermediário; 07 – Material de Uso e Consumo; 08 – Ativo Imobilizado; 09 – Serviços; 10 – Outros insumos; 99 – Outras |
N | 002* | - | S |
08 | COD_NCM | Código da Nomenclatura Comum do Mercosul | C | 008 | - | N |
09 | EX_IPI | Código EX, conforme a TIPI | C | 003 | - | N |
10 | COD_GEN | Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1. | N | 002* | - | N |
11 | COD_LST | Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03. | N | 004 | NaN | N |
11 | COD_LST | Obs: A partir do período de apuração maio de 2015 (versão 2.11 do PVA), o código a ser informado neste campo poderá ser informado 05 (cinco) caracteres, no formato “XX.XX”, conforme a codificação adotada na Lei Complementar nº 116/2003 e na EFD-ICMS/IPI. | N | 005 | NaN | N |
12 | ALIQ_ICMS | Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas | N | 006 | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "0205" | C | 004* | - | S |
02 | DESCR_ANT_ITEM | Descrição anterior do item | C | - | - | N |
03 | DT_INI | Data inicial de utilização da descrição do item | N | 008* | - | S |
04 | DT_FIM | Data final de utilização da descrição do item | N | 008* | - | S |
05 | COD_ANT_ITEM | Código anterior do item com relação à última informação apresentada. | C | 060 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "0206" | C | 004 | - | S |
02 | COD_COMB | Código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP | C | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "0400" | C | 004 | - | S |
02 | COD_NAT | Código da natureza da operação/prestação | C | 010 | - | S |
03 | DESCR_NAT | Descrição da natureza da operação/prestação | C | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "0450" | C | 004* | - | S |
02 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal. | C | 006 | - | S |
03 | TXT | Texto livre da informação complementar existente no documento fiscal, inclusive espécie de normas legais, poder normativo, número, capitulação, data e demais referências pertinentes com indicação referentes ao tributo. | C | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0500” | C | 004* | - | S |
02 | DT_ALT | Data da inclusão/alteração | N | 008* | - | S |
03 | COD_ NAT_CC | Código da natureza da conta/grupo de contas: 01 - Contas de ativo 02 - Contas de passivo; 03 - Patrimônio líquido; 04 - Contas de resultado; 05 - Contas de compensação; 09 - Outras. |
C | 002* | - | S |
04 | IND_CTA | Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta). |
C | 001* | - | S |
05 | NÍVEL | Nível da conta analítica/grupo de contas. | N | 005 | - | S |
06 | COD_CTA | Código da conta analítica/grupo de contas. | C | 255 | - | S |
07 | NOME_CTA | Nome da conta analítica/grupo de contas. | C | 060 | - | S |
08 | COD_CTA_REF | Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB. | C | 060 | - | N |
09 | CNPJ_EST | CNPJ do estabelecimento, no caso da conta informada no campo COD_CTA ser específica de um estabelecimento. | N | 014* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0600”. | C | 004* | - | S |
02 | DT_ALT | Data da inclusão/alteração. | N | 008* | - | S |
03 | COD_CCUS | Código do centro de custos. | C | 255 | - | S |
04 | CCUS | Nome do centro de custos. | C | 060 | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “0900”. | C | 004* | - | S |
02 | REC_TOTAL_BLOCO_A | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco A | N | - | 02 | S |
03 | REC_NRB_BLOCO_A | Parcela da receita total escriturada no Bloco A (Campo 02), não classificada como receita bruta | N | - | 02 | N |
04 | REC_TOTAL_BLOCO_C | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco C | N | - | 02 | S |
05 | REC_NRB_BLOCO_C | Parcela da receita total escriturada no Bloco C (Campo 04), não classificada como receita bruta | N | - | 02 | N |
06 | REC_TOTAL_BLOCO_D | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco D | N | - | 02 | S |
07 | REC_NRB_BLOCO_D | Parcela da receita total escriturada no Bloco D (Campo 06), não classificada como receita bruta | N | - | 02 | N |
08 | REC_TOTAL_BLOCO_F | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco F | N | - | 02 | S |
09 | REC_NRB_BLOCO_F | Parcela da receita total escriturada no Bloco F (Campo 08), não classificada como receita bruta | N | - | 02 | N |
10 | REC_TOTAL_BLOCO_I | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco I | N | - | 02 | S |
11 | REC_NRB_BLOCO_I | Parcela da receita total escriturada no Bloco I (Campo 10) não classificada como receita bruta | N | - | 02 | N |
12 | REC_TOTAL_BLOCO_1 | Receita total referente aos registros escriturados no Bloco 1 (RET) | N | - | 02 | S |
13 | REC_NRB_BLOCO_1 | Parcela da receita total escriturada no Bloco 1 (Campo 12), não classificada como receita bruta | N | - | 02 | N |
14 | REC_TOTAL_PERIODO | Receita total (Soma dos Campos 02, 04, 06, 08, 10 e 12) | N | - | 02 | S |
15 | REC_TOTAL_NRB_PERÍODO | Parcela da receita total escriturada (Campo 14), não classificada como receita bruta (Soma dos Campos 03, 05, 07, 09, 11 e 13) | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "0990" | C | 004 | - | S |
02 | QTD_LIN_0 | Quantidade total de linhas do Bloco 0 | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “A010” | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ. | N | 014* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "A100" | C | 004* | - | S |
02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0 - Serviço Contratado pelo Estabelecimento; 1 - Serviço Prestado pelo Estabelecimento. |
C | 001* | - | S |
03 | IND_EMIT | Indicador do emitente do documento fiscal: 0 - Emissão Própria; 1 - Emissão de Terceiros |
C | 001* | - | S |
04 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - do emitente do documento, no caso de emissão de terceiros; - do adquirente, no caso de serviços prestados. |
C | 060 | - | N |
05 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal: 00 – Documento regular 02 – Documento cancelado |
N | 002* | - | S |
06 | SER | Série do documento fiscal | C | 020 | - | N |
07 | SUB | Subsérie do documento fiscal | C | 020 | - | N |
08 | NUM_DOC | Número do documento fiscal ou documento internacional equivalente | C | 060 | - | S |
09 | CHV_NFSE | Chave/Código de Verificação da nota fiscal de serviço eletrônica | C | 060 | - | N |
10 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008* | - | S |
11 | DT_EXE_SERV | Data de Execução / Conclusão do Serviço | N | 008* | - | N |
12 | VL_DOC | Valor total do documento | N | - | 02 | S |
13 | IND_PGTO | Indicador do tipo de pagamento: 0- À vista; 1- A prazo; 9- Sem pagamento. |
C | 001* | - | S |
14 | VL_DESC | Valor total do desconto | N | - | 02 | N |
15 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
16 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 02 | S |
17 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | S |
18 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 02 | S |
19 | VL_PIS_RET | Valor total do PIS retido na fonte | N | - | 02 | N |
20 | VL_COFINS_RET | Valor total da COFINS retido na fonte. | N | - | 02 | N |
21 | VL_ISS | Valor do ISS | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "A110" | C | 004* | - | S |
02 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal (Campo 02 do Registro 0450) | C | 006 | - | S |
03 | TXT_COMPL | Informação Complementar do Documento Fiscal | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "A111" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 015 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "A120” | C | 004 | - | S |
02 | VL_TOT_SERV | Valor total do serviço, prestado por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior. | N | - | 02 | S |
03 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo da Operação – PIS/PASEP – Importação | N | - | 02 | S |
04 | VL_PIS_IMP | Valor pago/recolhido de PIS/PASEP – Importação | N | - | 02 | N |
05 | DT_PAG_PIS | Data de pagamento do PIS/PASEP – Importação | N | 008* | - | N |
06 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da Operação – COFINS – Importação | N | - | 02 | S |
07 | VL_COFINS_IMP | Valor pago/recolhido de COFINS – Importação | N | - | 02 | N |
08 | DT_PAG_COFINS | Data de pagamento do COFINS – Importação | N | 008* | - | N |
09 | LOC_EXE_SERV | Local da execução do serviço: 0 – Executado no País; 1 – Executado no Exterior, cujo resultado se verifique no País. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "A170" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_ITEM | Número seqüencial do item no documento fiscal | N | 004 | - | S |
03 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | S |
04 | DESCR_COMPL | Descrição complementar do item como adotado no documento fiscal | C | - | - | N |
05 | VL_ITEM | Valor total do item (mercadorias ou serviços) | N | - | 02 | S |
06 | VL_DESC | Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS | N | - | 02 | N |
07 | NAT_BC_CRED | Código da base de cálculo do crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7, caso seja informado código representativo de crédito no Campo 09 (CST_PIS) ou no Campo 13 (CST_COFINS). | C | 002* | - | N |
08 | IND_ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: 0 – Operação no Mercado Interno 1 – Operação de Importação |
C | 001* | - | N |
09 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP – Tabela 4.3.3. | N | 002* | - | S |
10 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP. | N | - | 02 | N |
11 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | - | 02 | N |
12 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
13 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao COFINS – Tabela 4.3.4. | N | 002* | - | S |
14 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | NaN | 02 | N |
15 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual) | N | 006 | 02 | N |
16 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
17 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
18 | COD_CCUS | Código do centro de custos | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "A990" | C | 004* | - | S |
02 | QTD_LIN_A | Quantidade total de linhas do Bloco A | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C001" | C | 004* | - | S |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “C010”. | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ. | N | 014* | - | S |
03 | IND_ESCRI | Indicador da apuração das contribuições e créditos, na escrituração das operações por NF-e e ECF, no período: 1 – Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490); 2 – Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400) |
C | 001* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C100" | C | 004 | - | S |
02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0- Entrada; 1- Saída |
C | 001* | - | S |
03 | IND_EMIT | Indicador do emitente do documento fiscal: 0- Emissão própria; 1- Terceiros |
C | 001* | - | S |
04 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas; - do adquirente, no caso de saídas |
C | 060 | - | S |
05 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | S |
06 | COD_SIT; | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 | N | 002* | - | S |
07 | SER | Série do documento fiscal | C | 003 | - | N |
08 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | 009 | - | S |
09 | CHV_NFE | Chave da Nota Fiscal Eletrônica ou da NFC-e | N | 044* | - | N |
10 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008* | - | S |
11 | DT_E_S | Data da entrada ou da saída | N | 008* | - | N |
12 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 02 | S |
13 | IND_PGTO | Indicador do tipo de pagamento: 0- À vista; 1- A prazo; 9- Sem pagamento. |
C | 001* | - | S |
13 | IND_PGTO | Obs.: A partir de 01/07/2012 passará a ser: Indicador do tipo de pagamento: 0- À vista; 1- A prazo; 2 – Outros |
C | 001* | - | S |
14 | VL_DESC | Valor total do desconto | N | - | 02 | N |
15 | VL_ABAT_NT | Abatimento não tributado e não comercial Ex. desconto ICMS nas remessas para ZFM. | N | - | 02 | N |
16 | VL_MERC | Valor total das mercadorias e serviços | N | - | 02 | N |
17 | IND_FRT | Indicador do tipo do frete: 0- Por conta de terceiros; 1- Por conta do emitente; 2- Por conta do destinatário; 9- Sem cobrança de frete. |
C | 001* | - | S |
17 | IND_FRT | Obs.: A partir de 01/01/2012 passará a ser: Indicador do tipo do frete: 0- Por conta do emitente; 1- Por conta do destinatário/remetente; 2- Por conta de terceiros; 9- Sem cobrança de frete. |
C | 001* | - | S |
17 | IND_FRT | Obs.: A partir de 01/10/2017 passará a ser: Indicador do tipo de frete/transporte: 0 - Frete por conta do remetente (CIF); 1 - Frete por conta do destinatário (FOB); 2 - Frete por conta de terceiros; 3 – Transporte próprio por conta do remetente; 4 – Transporte próprio por conta do destinatário; 9 - Sem ocorrência de transporte. |
C | 001* | - | S |
18 | VL_FRT | Valor do frete indicado no documento fiscal | N | - | 02 | N |
19 | VL_SEG | Valor do seguro indicado no documento fiscal | N | - | 02 | N |
20 | VL_OUT_DA | Valor de outras despesas acessórias | N | - | 02 | N |
21 | VL_BC_ICMS | Valor da base de cálculo do ICMS | N | - | 02 | N |
22 | VL_ICMS | Valor do ICMS | N | - | 02 | N |
23 | VL_BC_ICMS_ST | Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária | N | - | 02 | N |
24 | VL_ICMS_ST | Valor do ICMS retido por substituição tributária | N | - | 02 | N |
25 | VL_IPI | Valor total do IPI | N | - | 02 | N |
26 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 02 | N |
27 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 02 | N |
28 | VL_PIS_ST | Valor total do PIS retido por substituição tributária | N | - | 02 | N |
29 | VL_COFINS_ST | Valor total da COFINS retido por substituição tributária | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C110" | C | 004 | - | S |
02 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450) | C | 006 | - | S |
03 | TXT_COMPL | Descrição complementar do código de referência. | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C111" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C120" | C | 004 | - | S |
02 | COD_DOC_IMP | Documento de importação: 0 – Declaração de Importação; 1 – Declaração Simplificada de Importação; A partir dos fatos geradores ocorridos em 01/2019: Documento de importação: 0 – Declaração de Importação; 1 – Declaração Simplificada de Importação; 2 – Declaração Única de Importação |
C | 001* | - | S |
03 | NUM_DOC_IMP | Número do documento de Importação. | C | 015 | - | S |
04 | VL_PIS_IMP | Valor pago de PIS na importação | N | - | 02 | N |
05 | VL_COFINS_IMP | Valor pago de COFINS na importação | N | - | 02 | N |
06 | NUM_ACDRAW | Número do Ato Concessório do regime Drawback |
C | 020 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C170" | C | 004 | - | S |
02 | NUM_ITEM | Número seqüencial do item no documento fiscal | N | 003 | - | S |
03 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | S |
04 | DESCR_COMPL | Descrição complementar do item como adotado no documento fiscal | C | - | - | N |
05 | QTD | Quantidade do item | N | - | 05 | N |
06 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | 006 | - | N |
07 | VL_ITEM | Valor total do item (mercadorias ou serviços) | N | - | 02 | S |
08 | VL_DESC | Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS | N | - | 02 | N |
09 | IND_MOV | Movimentação física do ITEM/PRODUTO: 0. SIM 1. NÃO |
C | 001 | - | N |
10 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 003* | - | N |
11 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 004* | - | S |
12 | COD_NAT | Código da natureza da operação (campo 02 do Registro 0400) | C | 010 | - | N |
13 | VL_BC_ICMS | Valor da base de cálculo do ICMS | N | - | 02 | N |
14 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | 006 | 02 | N |
15 | VL_ICMS | Valor do ICMS creditado/debitado | N | - | 02 | N |
16 | VL_BC_ICMS_ST | Valor da base de cálculo referente à substituição tributária | N | - | 02 | N |
17 | ALIQ_ST | Alíquota do ICMS da substituição tributária na unidade da federação de destino | N | 006 | 02 | N |
18 | VL_ICMS_ST | Valor do ICMS referente à substituição tributária | N | - | 02 | N |
19 | IND_APUR | Indicador de período de apuração do IPI: 0 - Mensal; 1 Decendial |
C | 001* | - | N |
20 | CST_IPI | Código da Situação Tributária referente ao IPI, conforme a Tabela indicada no item 4.3.2. | C | 002* | - | N |
21 | COD_ENQ | Código de enquadramento legal do IPI, conforme tabela indicada no item 4.5.3. | C | 003* | - | N |
22 | VL_BC_IPI | Valor da base de cálculo do IPI | N | - | 02 | N |
23 | ALIQ_IPI | Alíquota do IPI | N | 006 | 02 | N |
24 | VL_IPI | Valor do IPI creditado/debitado | N | - | 02 | N |
25 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS. | N | 002* | - | S |
26 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
27 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
28 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
29 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | - | 04 | N |
30 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
31 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao COFINS. | N | 002* | - | S |
32 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
33 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
34 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo COFINS | N | - | 03 | N |
35 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
36 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
37 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C175” | C | 004* | - | S |
02 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | S |
03 | VL_OPR | Valor da operação na combinação de CFOP, CST e alíquotas, correspondente ao somatório do valor das mercadorias e produtos constantes no documento. | N | - | 02 | S |
04 | VL_DESC | Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS | N | - | 02 | N |
05 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | N |
06 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP (em valor) | N | - | 02 | N |
07 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | QUANT_BC_PIS | Base de cálculo PIS/PASEP (em quantidade) | N | - | 03 | N |
09 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS (em reais) | N | - | 04 | N |
10 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
11 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a Cofins, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
12 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da Cofins | N | - | 02 | N |
13 | ALIQ_COFINS | Alíquota da Cofins (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
14 | QUANT_BC_COFINS | Base de cálculo COFINS (em quantidade) | N | - | 03 | N |
15 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
16 | VL_COFINS | Valor da Cofins | N | - | 02 | N |
17 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
18 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C180” | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Texto fixo contendo "55" ou “65”(Código da NF-e ou da NFC-e, conforme a Tabela 4.1.1) | C | 002* | - | S |
03 | DT_DOC_INI | Data de Emissão Inicial dos Documentos | N | 008* | - | S |
04 | DT_DOC_FIN | Data de Emissão Final dos Documentos | N | 008* | - | S |
05 | COD_ITEM | Código do Item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | S |
06 | COD_NCM | Código da Nomenclatura Comum do Mercosul | C | 008* | - | N |
07 | EX_IPI | Código EX, conforme a TIPI | C | 003 | - | N |
08 | VL_TOT_ITEM | Valor Total do Item | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C181” | C | 004* | - | S |
02 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
03 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | S |
04 | VL_ITEM | Valor do item | N | - | 02 | S |
05 | VL_DESC | Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 | N |
06 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
07 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
09 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | - | 04 | N |
10 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
11 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C185” | C | 004* | - | S |
02 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
03 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | S |
04 | VL_ITEM | Valor do item | N | - | 02 | S |
05 | VL_DESC | Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 | N |
06 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
07 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo da COFINS | N | - | 03 | N |
09 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
10 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
11 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C188" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 - Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C190” | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Texto fixo contendo "55" (Código da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, conforme a Tabela 4.1.1) | C | 002* | - | S |
03 | DT_REF_INI | Data Inicial de Referência da Consolidação | N | 008* | - | S |
04 | DT_REF_FIN | Data Final de Referência da Consolidação | N | 008* | - | S |
05 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | S |
06 | COD_NCM | Código da Nomenclatura Comum do Mercosul | C | 008* | - | N |
07 | EX_IPI | Código EX, conforme a TIPI | C | 003 | - | N |
08 | VL_TOT_ITEM | Valor Total do Item | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C191” | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ_CPF_PART | CNPJ/CPF do Participante a que se referem as operações consolidadas neste registro (pessoa jurídica ou pessoa física vendedora/remetente) | C | 014 | - | N |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
04 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | S |
05 | VL_ITEM | Valor do item | N | - | 02 | S |
06 | VL_DESC | Valor do desconto comercial / Exclusão | N | - | 02 | N |
07 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
09 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
10 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | - | 04 | N |
11 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
12 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C195” | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ_CPF_PART | CNPJ/CPF do Participante a que se referem as operações consolidadas neste registro (pessoa jurídica ou pessoa física vendedora/remetente) | C | 014 | - | N |
03 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS. | N | 002* | - | S |
04 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | S |
05 | VL_ITEM | Valor do item | N | - | 02 | S |
06 | VL_DESC | Valor do desconto comercial / Exclusão | N | - | 02 | N |
07 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
08 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
09 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo da COFINS | N | - | 03 | N |
10 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
11 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
12 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C198" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C199" | C | 004* | - | S |
02 | COD_DOC_IMP | Documento de importação: 0 – Declaração de Importação; 1 – Declaração Simplificada de Importação; A partir dos fatos geradores ocorridos em 01/2019: Documento de importação: 0 – Declaração de Importação; 1 – Declaração Simplificada de Importação; 2 – Declaração Única de Importação |
C | 001* | - | S |
03 | NUM_DOC__IMP | Número do documento de Importação. | C | 015 | - | S |
04 | VL_PIS_IMP | Valor pago de PIS na importação | N | - | 02 | N |
05 | VL_COFINS_IMP | Valor pago de COFINS na importação | N | - | 02 | N |
06 | NUM_ACDRAW | Número do Ato Concessório do regime Drawback | C | 020 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C380” | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 (Código 02 – Nota Fiscal de Venda a Consumidor) | C | 002* | - | S |
03 | DT_DOC_INI | Data de Emissão Inicial dos Documentos | N | 008* | - | S |
04 | DT_DOC_FIN | Data de Emissão Final dos Documentos | N | 008* | - | S |
05 | NUM_DOC_INI | Número do documento fiscal inicial | N | 006 | - | N |
06 | NUM_DOC_FIN | Número do documento fiscal final | N | 006 | - | N |
07 | VL_DOC | Valor total dos documentos emitidos | N | - | 02 | S |
08 | VL_DOC_CANC | Valor total dos documentos cancelados | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C381” | C | 004* | - | S |
02 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
03 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | S |
04 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
05 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
06 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
07 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo do PIS/PASEP | N | NaN | 03 | N |
08 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | - | 04 | N |
09 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
10 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C385” | C | 004* | - | S |
02 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS. | N | 002* | - | S |
03 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | S |
04 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
05 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | NaN | 02 | N |
06 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
07 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo da COFINS | N | NaN | 03 | N |
08 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | NaN | 04 | N |
09 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | S |
10 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C395" | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | S |
03 | COD_PART | Código do participante emitente do documento (campo 02 do Registro 0150). | C | 060 | - | N |
04 | SER | Série do documento fiscal | C | 003 | - | S |
05 | SUB_SER | Subsérie do documento fiscal | C | 003 | - | N |
06 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | C | 006 | - | S |
07 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008* | - | S |
08 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C396" | C | 004* | - | S |
02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total do item (mercadorias ou serviços) | N | - | 02 | S |
04 | VL_DESC | Valor do desconto comercial do item | N | - | 02 | N |
05 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. | C | 002* | - | S |
06 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
07 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do crédito de PIS/PASEP | N | NaN | 02 | N |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
09 | VL_PIS | Valor do crédito de PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
10 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
11 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo do crédito de COFINS | N | NaN | 02 | N |
12 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
13 | VL_COFINS | Valor do crédito de COFINS | N | - | 02 | N |
14 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C400" | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | S |
03 | ECF_MOD | Modelo do equipamento | C | 020 | - | S |
04 | ECF_FAB | Número de série de fabricação do ECF | C | 021 | - | S |
05 | ECF_CX | Número do caixa atribuído ao ECF | N | 003 | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C405" | C | 004* | - | S |
02 | DT_DOC | Data do movimento a que se refere a Redução Z | N | 008* | - | S |
03 | CRO | Posição do Contador de Reinício de Operação | N | 003 | - | S |
04 | CRZ | Posição do Contador de Redução Z | N | 006 | - | S |
05 | NUM_COO_FIN | Número do Contador de Ordem de Operação do último documento emitido no dia (Número do COO na Redução Z) | N | 006 | - | S |
06 | GT_FIN | Valor do Grande Total final | N | - | 02 | S |
07 | VL_BRT | Valor da venda bruta | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C481” | C | 004* | - | S |
02 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
05 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
06 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
07 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | - | 04 | N |
08 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
09 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
10 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C485” | C | 004* | - | S |
02 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS. | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
05 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
06 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo da COFINS | N | - | 03 | N |
07 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
08 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
09 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
10 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C489" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C490” | C | 004* | - | S |
02 | DT_DOC_INI | Data de Emissão Inicial dos Documentos | N | 008* | - | S |
03 | DT_DOC_FIN | Data de Emissão Final dos Documentos | N | 008* | - | S |
04 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C491” | C | 004* | - | S |
02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
04 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N |
05 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
06 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
07 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
09 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | - | 04 | N |
10 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
11 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C495” | C | 004* | - | S |
02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
03 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS. | N | 002* | - | S |
04 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N |
05 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
06 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
07 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo da COFINS | N | - | 03 | N |
09 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
10 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
11 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C499" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C500" | C | 004* | - | S |
02 | COD_PART | Código do participante do fornecedor (campo 02 do Registro 0150). | C | 060 | - | S |
03 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | S |
04 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 | N | 002* | - | S |
05 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
06 | SUB | Subsérie do documento fiscal | N | 003 | - | N |
07 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | 009 | - | S |
08 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008* | - | S |
09 | DT_ENT | Data da entrada | N | 008* | - | N |
10 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 02 | S |
11 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS | N | - | 02 | N |
12 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450) | C | 006 | - | N |
13 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
14 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
15 | CHV_DOCe | Chave do Documento Fiscal Eletrônico | N | 044* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C501” | C | 004* | - | S |
02 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. | C | 002* | - | N |
05 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
06 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | S |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
08 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C505” | C | 004* | - | S |
02 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7 | C | 002* | - | N |
05 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | S |
06 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | S |
07 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | S |
08 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C509" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C600" | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | S |
03 | COD_MUN | Código do município dos pontos de consumo, conforme a tabela IBGE | N | 007* | - | N |
04 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
05 | SUB | Subsérie do documento fiscal | N | 003 | - | N |
06 | COD_CONS | Código de classe de consumo de energia elétrica, conforme a Tabela 4.4.5, ou Código de Consumo de Fornecimento D´água – Tabela 4.4.2 ou Código da classe de consumo de gás canalizado conforme Tabela 4.4.3. | N | 002* | - | N |
07 | QTD_CONS | Quantidade de documentos consolidados neste registro | N | - | - | S |
08 | QTD_CANC | Quantidade de documentos cancelados | N | - | - | N |
09 | DT_DOC | Data dos documentos consolidados | N | 008* | - | S |
10 | VL_DOC | Valor total dos documentos | N | - | 02 | S |
11 | VL_DESC | Valor acumulado dos descontos | N | - | 02 | N |
12 | CONS | Consumo total acumulado, em kWh (Código 06) | N | - | - | N |
13 | VL_FORN | Valor acumulado do fornecimento | N | - | 02 | N |
14 | VL_SERV_NT | Valor acumulado dos serviços não-tributados pelo ICMS | N | - | 02 | N |
15 | VL_TERC | Valores cobrados em nome de terceiros | N | - | 02 | N |
16 | VL_DA | Valor acumulado das despesas acessórias | N | - | 02 | N |
17 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS | N | - | 02 | N |
18 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS | N | - | 02 | N |
19 | VL_BC_ICMS_ST | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS substituição tributária | N | - | 02 | N |
20 | VL_ICMS_ST | Valor acumulado do ICMS retido por substituição tributária | N | - | 02 | N |
21 | VL_PIS | Valor acumulado do PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
22 | VL_COFINS | Valor acumulado da COFINS | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C601” | C | 004* | - | S |
02 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
05 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | S |
06 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
07 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C605” | C | 004* | - | S |
02 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | NaN | 02 | S |
05 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | S |
06 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | S |
07 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C609" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C800" | C | 004 | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002 | - | S |
03 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 | N | 002 | - | S |
04 | NUM_CFE | Número do Cupom Fiscal Eletrônico | N | 009 | - | S |
05 | DT_DOC | Data da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico | N | 008 | - | S |
06 | VL_CFE | Valor total do Cupom Fiscal Eletrônico | N | - | 02 | S |
07 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 02 | N |
08 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 02 | N |
09 | CNPJ_CPF | CNPJ ou CPF do destinatário | N | 14 | - | N |
10 | NR_SAT | Número de Série do equipamento SAT | N | 009 | - | N |
11 | CHV_CFE | Chave do Cupom Fiscal Eletrônico | N | 044 | - | N |
12 | VL_DESC | Valor total do desconto/exclusão sobre item | N | - | 02 | N |
13 | VL_MERC | Valor total das mercadorias e serviços | N | - | 02 | N |
14 | VL_OUT_DA | Valor de outras desp. Acessórias (acréscimo) | N | - | 02 | N |
15 | VL_ICMS | Valor do ICMS | N | - | 02 | N |
16 | VL_PIS_ST | Valor total do PIS retido por subst. trib. | N | - | 02 | N |
17 | VL_COFINS_ST | Valor total da COFINS retido por subst. trib. | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C810" | C | 004* | - | S |
02 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004 | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
05 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
06 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | NaN | 02 | N |
07 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
09 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
10 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | NaN | 02 | N |
11 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
13 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C820" | C | 004* | - | S |
02 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
05 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
06 | QUANT_BC_PIS | Base de cálculo em quantidade - PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
07 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | - | 04 | N |
08 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
09 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
10 | QUANT_BC_COFINS | Base de cálculo em quantidade – COFINS | N | - | 03 | N |
11 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
13 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C830” | C | 004 | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C860" | C | 004 | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002 | - | S |
03 | NR_SAT | Número de Série do equipamento SAT | N | 009 | - | S |
04 | DT_DOC | Data de emissão dos documentos fiscais | N | 008 | - | N |
05 | DOC_INI | Número do documento inicial | N | 009 | - | N |
06 | DOC_FIM | Número do documento final | N | 009 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C870" | C | 004* | - | S |
02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
03 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | S |
04 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
05 | VL_DESC | Valor da exclusão/desconto comercial dos itens | N | - | 02 | N |
06 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
07 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | NaN | 02 | N |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
09 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
10 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
11 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | NaN | 02 | N |
12 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
13 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
14 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C880" | C | 004* | - | S |
02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
03 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | S |
04 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
05 | VL_DESC | Valor da exclusão/desconto comercial dos itens | N | - | 02 | N |
06 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
07 | QUANT_BC_PIS | Base de cálculo em quantidade - PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
08 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | - | 04 | N |
09 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
10 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
11 | QUANT_BC_COFINS | Base de cálculo em quantidade – COFINS | N | - | 03 | N |
12 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
13 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
14 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C890” | C | 004 | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C990" | C | 004* | - | S |
02 | QTD_LIN_C | Quantidade total de linhas do Bloco C | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D001" | C | 004* | - | S |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados |
C | 001 | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “D010”. | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ. | N | 014* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D100" | C | 004* | - | S |
02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0- Aquisição |
C | 001* | - | S |
03 | IND_EMIT | Indicador do emitente do documento fiscal: 0- Emissão Própria; 1- Emissão por Terceiros |
C | 001* | - | S |
04 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150). | C | 060 | - | S |
05 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | S |
06 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 | N | 002* | - | S |
07 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
08 | SUB | Subsérie do documento fiscal | C | 003 | - | N |
09 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | 009 | - | S |
10 | CHV_CTE | Chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico | N | 044* | - | N |
11 | DT_DOC | Data de referência/emissão dos documentos fiscais | N | 008* | - | S |
12 | DT_A_P | Data da aquisição ou da prestação do serviço | N | 008* | - | N |
13 | TP_CT-e | Tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico conforme definido no Manual de Integração do CT-e | N | 001* | - | N |
14 | CHV_CTE_REF | Chave do CT-e de referência cujos valores foram complementados (opção “1” do campo anterior) ou cujo débito foi anulado (opção “2” do campo anterior). | N | 044* | - | N |
15 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 02 | S |
16 | VL_DESC | Valor total do desconto | N | - | 02 | N |
17 | IND_FRT | Indicador do tipo do frete: 0- Por conta de terceiros; 1- Por conta do emitente; 2- Por conta do destinatário; 9- Sem cobrança de frete. |
C | 001* | - | S |
17 | IND_FRT | Obs.: A partir de 01/07/2012 passará a ser: Indicador do tipo do frete: 0- Por conta do emitente; 1- Por conta do destinatário/remetente; 2- Por conta de terceiros; 9- Sem cobrança de frete. |
C | 001* | - | S |
18 | VL_SERV | Valor total da prestação de serviço | N | - | 02 | S |
19 | VL_BC_ICMS | Valor da base de cálculo do ICMS | N | - | 02 | N |
20 | VL_ICMS | Valor do ICMS | N | - | 02 | N |
21 | VL_NT | Valor não-tributado do ICMS | N | - | 02 | N |
22 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450) | C | 006 | - | N |
23 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D101” | C | 004* | - | S |
02 | IND_NAT_FRT | Indicador da Natureza do Frete Contratado, referente a: 0 – Operações de vendas, com ônus suportado pelo estabelecimento vendedor; 1 – Operações de vendas, com ônus suportado pelo adquirente; 2 – Operações de compras (bens para revenda, matérias-prima e outros produtos, geradores de crédito); 3 – Operações de compras (bens para revenda, matérias-prima e outros produtos, não geradores de crédito); 4 – Transferência de produtos acabados entre estabelecimentos da pessoa jurídica; 5 – Transferência de produtos em elaboração entre estabelecimentos da pessoa jurídica 9 – Outras. |
C | 001* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
05 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. | C | 002* | - | N |
06 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
07 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
09 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D105” | C | 004* | - | S |
02 | IND_NAT_FRT | Indicador da Natureza do Frete Contratado, referente a: 0 – Operações de vendas, com ônus suportado pelo estabelecimento vendedor; 1 – Operações de vendas, com ônus suportado pelo adquirente; 2 – Operações de compras (bens para revenda, matérias-prima e outros produtos, geradores de crédito); 3 – Operações de compras (bens para revenda, matérias-prima e outros produtos, não geradores de crédito); 4 – Transferência de produtos acabados entre estabelecimentos da pessoa jurídica 5 – Transferência de produtos em elaboração entre estabelecimentos da pessoa jurídica 9 – Outras. |
C | 001* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
05 | NAT_BC_CRED | Código da base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7 | C | 002* | - | N |
06 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
07 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
09 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D111" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D200" | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | S |
03 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 | N | 002* | - | S |
04 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
05 | SUB | Subsérie do documento fiscal | C | 003 | - | N |
06 | NUM_DOC_INI | Número do documento fiscal inicial emitido no período (mesmo modelo, série e subsérie). | N | 009 | - | S |
07 | NUM_DOC_FIN | Número do documento fiscal final emitido no período (mesmo modelo, série e subsérie). | N | 009 | - | S |
08 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação conforme tabela indicada no item 4.2.2 | N | 004* | - | S |
09 | DT_REF | Data do dia de referência do resumo diário | N | 008* | - | S |
10 | VL_DOC | Valor total dos documentos fiscais | N | - | 02 | S |
11 | VL_DESC | Valor total dos descontos | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D201" | C | 004* | - | S |
02 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
05 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
06 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
07 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D205" | C | 004* | - | S |
02 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS. | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor total dos itens | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
05 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
06 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
07 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D209" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D300" | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. | C | 002* | - | S |
03 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
04 | SUB | Subsérie do documento fiscal | N | 003 | - | N |
05 | NUM_DOC_INI | Número do primeiro documento fiscal emitido no período (mesmo modelo, série e subsérie) | N | 006 | - | N |
06 | NUM_DOC_FIN | Número do último documento fiscal emitido no período (mesmo modelo, série e subsérie) | N | 006 | - | N |
07 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação conforme tabela indicada no item 4.2.2 | N | 004* | - | S |
08 | DT_REF | Data do dia de referência do resumo diário | N | 008* | - | S |
09 | VL_DOC | Valor total dos documentos fiscais emitidos | N | - | 02 | S |
10 | VL_DESC | Valor total dos descontos | N | - | 02 | N |
11 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
12 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
13 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
14 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
15 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
16 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
17 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
18 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
19 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D309" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D350" | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | S |
03 | ECF_MOD | Modelo do equipamento | C | 020 | - | S |
04 | ECF_FAB | Número de série de fabricação do ECF | C | 021 | - | S |
05 | DT_DOC | Data do movimento a que se refere a Redução Z | N | 008* | - | S |
06 | CRO | Posição do Contador de Reinício de Operação | N | 003 | - | S |
07 | CRZ | Posição do Contador de Redução Z | N | 006 | - | S |
08 | NUM_COO_FIN | Número do Contador de Ordem de Operação do último documento emitido no dia. (Número do COO na Redução Z) | N | 006 | - | S |
09 | GT_FIN | Valor do Grande Total final | N | - | 02 | S |
10 | VL_BRT | Valor da venda bruta | N | - | 02 | S |
11 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
12 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
13 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
14 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
15 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | - | 04 | N |
16 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
17 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
18 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
19 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
20 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo da COFINS | N | - | 03 | N |
21 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
22 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
23 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D359" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D500" | C | 004* | - | S |
02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0- Aquisição |
C | 001* | - | S |
03 | IND_EMIT | Indicador do emitente do documento fiscal: 0- Emissão própria; 1- Terceiros |
C | 001* | - | S |
04 | COD_PART | Código do participante prestador do serviço (campo 02 do Registro 0150). | C | 060 | - | S |
05 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. | C | 002* | - | S |
06 | COD_SIT | Çódigo da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2. | N | 002* | - | S |
07 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
08 | SUB | Subsérie do documento fiscal | N | 003 | - | N |
09 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | 009 | - | S |
10 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008* | - | S |
11 | DT_A_P | Data da entrada (aquisição) | N | 008* | - | S |
12 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 02 | S |
13 | VL_DESC | Valor total do desconto | N | - | 02 | N |
14 | VL_SERV | Valor da prestação de serviços | N | - | 02 | S |
15 | VL_SERV_NT | Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS | N | - | 02 | N |
16 | VL_TERC | Valores cobrados em nome de terceiros | N | - | 02 | N |
17 | VL_DA | Valor de outras despesas indicadas no documento fiscal | N | - | 02 | N |
18 | VL_BC_ICMS | Valor da base de cálculo do ICMS | N | - | 02 | N |
19 | VL_ICMS | Valor do ICMS | N | - | 02 | N |
20 | COD_INF | Código da informação complementar (campo 02 do Registro 0450) | C | 006 | - | N |
21 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
22 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D501” | C | 004* | - | S |
02 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor Total dos Itens (Serviços) | N | - | 02 | S |
04 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. | C | 002* | - | N |
05 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
06 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
08 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D505” | C | 004* | - | S |
02 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor Total dos Itens | N | - | 02 | S |
04 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. | C | 002* | - | N |
05 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
06 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
07 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
08 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D509" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D600" | C | 004* | - | S |
02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. | C | 002* | - | S |
03 | COD_MUN | Código do município dos terminais faturados, conforme a tabela IBGE | N | 007* | - | N |
04 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
05 | SUB | Subsérie do documento fiscal | N | 003 | - | N |
06 | IND_REC | Indicador do tipo de receita: 0- Receita própria - serviços prestados; 1- Receita própria - cobrança de débitos; 2- Receita própria - venda de serviço pré-pago – faturamento de períodos anteriores; 3- Receita própria - venda de serviço pré-pago – faturamento no período; 4- Outras receitas próprias de serviços de comunicação e telecomunicação; 5- Receita própria - co-faturamento; 6- Receita própria – serviços a faturar em período futuro; 7– Outras receitas próprias de natureza não-cumulativa; 8 - Outras receitas de terceiros 9 – Outras receitas |
N | 001* | - | S |
07 | QTD_CONS | Quantidade de documentos consolidados neste registro | N | - | - | S |
08 | DT_DOC_INI | Data Inicial dos documentos consolidados no período | N | 008* | - | S |
09 | DT_DOC_FIN | Data Final dos documentos consolidados no período | N | 008* | - | S |
10 | VL_DOC | Valor total acumulado dos documentos fiscais | N | - | 02 | S |
11 | VL_DESC | Valor acumulado dos descontos | N | - | 02 | N |
12 | VL_SERV | Valor acumulado das prestações de serviços tributados pelo ICMS | N | - | 02 | S |
13 | VL_SERV_NT | Valor acumulado dos serviços não-tributados pelo ICMS | N | - | 02 | N |
14 | VL_TERC | Valores cobrados em nome de terceiros | N | - | 02 | N |
15 | VL_DA | Valor acumulado das despesas acessórias | N | - | 02 | N |
16 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS | N | - | 02 | N |
17 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS | N | - | 02 | N |
18 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
19 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D601” | C | 004* | - | S |
02 | COD_CLASS | Código de classificação do item do serviço de comunicação ou de telecomunicação, conforme a Tabela 4.4.1 | N | 004* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor acumulado do item | N | - | 02 | S |
04 | VL_DESC | Valor acumulado dos descontos/exclusões da base de cálculo | N | - | 02 | N |
05 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
06 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
07 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
09 | COD_CTA | Código da conta contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D605” | C | 004* | - | S |
02 | COD_CLASS | Código de classificação do item do serviço de comunicação ou de telecomunicação, conforme a Tabela 4.4.1 | N | 004* | - | S |
03 | VL_ITEM | Valor acumulado do item | N | - | 02 | S |
04 | VL_DESC | Valor acumulado dos descontos/exclusões da base de cálculo | N | - | 02 | N |
05 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
06 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
07 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008- | 04 | N |
08 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
09 | COD_CTA | Código da conta contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D609" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "D990" | C | 004* | - | S |
02 | QTD_LIN_D | Quantidade total de linhas do Bloco D | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F001" | C | 004* | - | S |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados |
C | 001 | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “F010”. | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ. | N | 014* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F100" | C | 004* | - | S |
02 | IND_OPER | Indicador do Tipo da Operação: 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). 1 – Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (CST 01, 02, 03 ou 05). 2 - Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99). |
C | 001* | - | S |
03 | COD_PART | Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) | C | 060 | - | N |
04 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
05 | DT_OPER | Data da Operação (ddmmaaaa) | N | 008* | - | S |
06 | VL_OPER | Valor da Operação/Item | N | - | 02 | S |
07 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
08 | VL_BC_PIS | Base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 04 | N |
09 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP | N | 008 | 04 | N |
10 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
11 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
12 | VL_BC_COFINS | Base de cálculo da COFINS | N | - | 04 | N |
13 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS | N | 008 | 04 | N |
14 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
15 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo dos Créditos, conforme a tabela indicada no item 4.3.7, caso seja informado código representativo de crédito nos Campos 07 (CST_PIS) e 11 (CST_COFINS). | C | 002* | - | N |
16 | IND_ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: 0 – Operação no Mercado Interno 1 – Operação de Importação |
C | 001* | - | N |
17 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
18 | COD_CCUS | Código do Centro de Custos | C | 255 | - | N |
19 | DESC_DOC_OPER | Descrição do Documento/Operação | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F111" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F120" | C | 004* | - | S |
02 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7: 09 = Crédito com Base nos Encargos de Depreciação; 11 = Crédito com Base nos Encargos de Amortização |
C | 002* | - | S |
03 | IDENT_BEM_IMOB | Identificação dos Bens/Grupo de Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado: 01 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios; 02 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; 03 = Instalações; 04 = Máquinas; 05 = Equipamentos; 06 = Veículos; 99 = Outros . |
N | 002* | - | S |
04 | IND_ORIG_CRED | Indicador da origem do bem incorporado ao ativo imobilizado, gerador de crédito: 0 – Aquisição no Mercado Interno 1 – Aquisição no Mercado Externo (Importação) |
C | 001* | - | N |
05 | IND_UTIL_BEM_IMOB | Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado: 1 – Produção de Bens Destinados a Venda; 2 – Prestação de Serviços; 3 – Locação a Terceiros; 9 – Outros. |
N | 001* | - | S |
06 | VL_OPER_DEP | Valor do Encargo de Depreciação/Amortização Incorrido no Período | N | - | 02 | S |
07 | PARC_OPER_NAO_BC_CRED | Parcela do Valor do Encargo de Depreciação/Amortização a excluir da base de cálculo de Crédito | N | - | 02 | N |
08 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
09 | VL_BC_PIS | Base de cálculo do Crédito de PIS/PASEP no período (06 – 07) | N | - | 02 | N |
10 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
11 | VL_PIS | Valor do Crédito de PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
12 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
13 | VL_BC_COFINS | Base de Cálculo do Crédito da COFINS no período (06 – 07) | N | - | 02 | N |
14 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
15 | VL_COFINS | Valor do crédito da COFINS | N | - | 02 | N |
16 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
17 | COD_CCUS | Código do Centro de Custos | C | 255 | - | N |
18 | DESC_ BEM_IMOB | Descrição complementar do bem ou grupo de bens, com crédito apurado com base nos encargos de depreciação ou amortização. | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F129" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F130" | C | 004* | - | S |
02 | NAT_BC_CRED | Texto fixo contendo "10" (Código da Base de Cálculo do Crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7) | C | 002* | - | S |
03 | IDENT_BEM_IMOB | Identificação dos bens ou grupo de bens incorporados ao Ativo Imobilizado: 01 = Edificações e Benfeitorias; 03 = Instalações; 04 = Máquinas; 05 = Equipamentos; 06 = Veículos; 99 = Outros bens incorporados ao Ativo Imobilizado. |
N | 002* | - | S |
04 | IND_ORIG_CRED | Indicador da origem do bem incorporado ao ativo imobilizado, gerador de crédito: 0 – Aquisição no Mercado Interno 1 – Aquisição no Mercado Externo (Importação) |
C | 001* | - | N |
05 | IND_UTIL_BEM_IMOB | Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado: 1 – Produção de Bens Destinados a Venda; 2 – Prestação de Serviços; 3 – Locação a Terceiros; 9 – Outros. |
N | 001* | - | S |
06 | MES_OPER_AQUIS | Mês/Ano de Aquisição dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, com apuração de crédito com base no valor de aquisição. | N | 006* | NaN | N |
07 | VL_OPER_AQUIS | Valor de Aquisição dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Crédito com base no valor de aquisição. | N | - | 02 | S |
08 | PARC_OPER_NAO_BC_CRED | Parcela do Valor de Aquisição a excluir da base de cálculo de Crédito | N | - | 02 | N |
09 | VL_BC_CRED | Valor da Base de Cálculo do Crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado (07 – 08) | N | - | 02 | S |
10 | IND_NR_PARC | Indicador do Número de Parcelas a serem apropriadas (Crédito sobre Valor de Aquisição): 1 – Integral (Mês de Aquisição); 2 – 12 Meses; 3 – 24 Meses; 4 – 48 Meses; 5 – 6 Meses (Embalagens de bebidas frias) 9 – Outra periodicidade definida em Lei. |
N | 001* | - | S |
11 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
12 | VL_BC_PIS | Base de cálculo Mensal do Crédito de PIS/PASEP, conforme indicador informado no campo 10. | N | - | 02 | N |
13 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP | N | 008 | 04 | N |
14 | VL_PIS | Valor do Crédito de PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
15 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
16 | VL_BC_COFINS | Base de Cálculo Mensal do Crédito da COFINS, conforme indicador informado no campo 10. | N | - | 02 | N |
17 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS | N | 008 | 04 | N |
18 | VL_COFINS | Valor do crédito da COFINS | N | - | 02 | N |
19 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
20 | COD_CCUS | Código do Centro de Custos | C | 255 | - | N |
21 | DESC_ BEM_IMOB | Descrição complementar do bem ou grupo de bens, com crédito apurado com base no valor de aquisição. | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F139" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F150" | C | 004* | - | S |
02 | NAT_BC_CRED | Texto fixo contendo "18" Código da Base de Cálculo do Crédito sobre Estoque de Abertura, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. |
C | 002* | - | S |
03 | VL_TOT_EST | Valor Total do Estoque de Abertura | N | - | 002 | S |
04 | EST_IMP | Parcela do estoque de abertura referente a bens, produtos e mercadorias importados, ou adquiridas no mercado interno sem direito ao crédito | N | - | 002 | N |
05 | VL_BC_EST | Valor da Base de Cálculo do Crédito sobre o Estoque de Abertura (03 – 04) | N | - | 002 | S |
06 | VL_BC_MEN_EST | Valor da Base de Cálculo Mensal do Crédito sobre o Estoque de Abertura (1/12 avos do campo 05) | N | - | 2 | S |
07 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | S |
09 | VL_CRED_PIS | Valor Mensal do Crédito Presumido Apurado para o Período - PIS/PASEP (06 x 08) | N | - | 02 | S |
10 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4 | N | 002* | - | S |
11 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | S |
12 | VL_CRED_ COFINS | Valor Mensal do Crédito Presumido Apurado para o Período - COFINS (06 x 11) | N | - | 02 | S |
13 | DESC_EST | Descrição do estoque | C | 100 | - | N |
14 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F200" | C | 004* | - | S |
02 | IND_OPER | Indicador do Tipo da Operação: 01 – Venda a Vista de Unidade Concluída; 02 – Venda a Prazo de Unidade Concluída; 03 – Venda a Vista de Unidade em Construção; 04 – Venda a Prazo de Unidade em Construção; 05 – Outras. |
N | 002* | - | S |
03 | UNID_IMOB | Indicador do tipo de unidade imobiliária Vendida: 01 – Terreno adquirido para venda; 02 – Terreno decorrente de loteamento; 03 – Lote oriundo de desmembramento de terreno; 04 – Unidade resultante de incorporação imobiliária; 05 – Prédio construído/em construção para venda; 06 – Outras. |
N | 002* | - | S |
04 | IDENT_EMP | Identificação/Nome do Empreendimento | C | - | - | S |
05 | DESC_UNID_IMOB | Descrição resumida da unidade imobiliária vendida | C | 090 | - | N |
06 | NUM_CONT | Número do Contrato/Documento que formaliza a Venda da Unidade Imobiliária | C | 090 | - | N |
07 | CPF_CNPJ_ADQU | Identificação da pessoa física (CPF) ou da pessoa jurídica (CNPJ) adquirente da unidade imobiliária | C | 014 | - | S |
08 | DT_OPER | Data da operação de venda da unidade imobiliária | N | 008* | - | S |
09 | VL_TOT_VEND | Valor total da unidade imobiliária vendida atualizado até o período da escrituração | N | - | 02 | S |
10 | VL_REC_ACUM | Valor recebido acumulado até o mês anterior ao da escrituração. | N | - | 02 | N |
11 | VL_TOT_REC | Valor total recebido no mês da escrituração | N | - | 02 | S |
12 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
13 | VL_BC_PIS | Base de Cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
14 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
15 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
16 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
17 | VL_BC_COFINS | Base de Cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
18 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
19 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
20 | PERC_REC_RECEB | Percentual da receita total recebida até o mês, da unidade imobiliária vendida ((Campo 10 + Campo 11) / Campo 09) | N | 006 | 02 | N |
21 | IND_NAT_EMP | Indicador da Natureza Específica do Empreendimento: 1 - Consórcio 2 - SCP 3 – Incorporação em Condomínio 4 - Outras |
N | 001* | - | N |
22 | INF_COMP | Informações Complementares | C | 090 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F205" | C | 004* | - | S |
02 | VL_CUS_INC_ACUM_ANT | Valor Total do Custo Incorrido da unidade imobiliária acumulado até o mês anterior ao da escrituração | N | - | 02 | S |
03 | VL_CUS_INC_PER_ESC | Valor Total do Custo Incorrido da unidade imobiliária no mês da escrituração | N | - | 02 | S |
04 | VL_CUS_INC_ACUM | Valor Total do Custo Incorrido da unidade imobiliária acumulado até o mês da escrituração (Campo 02 + 03) | N | - | 02 | S |
05 | VL_EXC_BC_CUS_INC_ACUM | Parcela do Custo Incorrido sem direito ao crédito da atividade imobiliária, acumulado até o período. | N | - | 02 | S |
06 | VL_BC_CUS_INC | Valor da Base de Cálculo do Crédito sobre o Custo Incorrido, acumulado até o período da escrituração (Campo 04 – 05) | N | - | 02 | S |
07 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | S |
09 | VL_CRED_PIS_ACUM | Valor Total do Crédito Acumulado sobre o custo incorrido – PIS/PASEP (Campo 06 x 08) | N | - | 02 | S |
10 | VL_CRED_PIS_DESC_ANT | Parcela do crédito descontada até o período anterior da escrituração – PIS/PASEP (proporcional à receita recebida até o mês anterior). | N | - | 02 | S |
11 | VL_CRED_PIS_DESC | Parcela a descontar no período da escrituração – PIS/PASEP (proporcional à receita recebida no mês). | N | - | 02 | S |
12 | VL_CRED_PIS_DESC_FUT | Parcela a descontar em períodos futuros – PIS/PASEP (Campo 09 – 10 – 11). | N | - | 02 | S |
13 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
14 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | S |
15 | VL_CRED_COFINS_ACUM | Valor Total do Crédito Acumulado sobre o custo incorrido - COFINS (Campo 06 x 14) | N | - | 02 | S |
16 | VL_CRED_COFINS_DESC_ANT | Parcela do crédito descontada até o período anterior da escrituração – COFINS (proporcional à receita recebida até o mês anterior). | N | - | 02 | S |
17 | VL_CRED_COFINS_DESC | Parcela a descontar no período da escrituração – COFINS (proporcional à receita recebida no mês). | N | - | 02 | S |
18 | VL_CRED_COFINS_DESC_FUT | Parcela a descontar em períodos futuros – COFINS (Campo 15 – 16 – 17). | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F210" | C | 004* | - | S |
02 | VL_CUS_ORC | Valor Total do Custo Orçado para Conclusão da Unidade Vendida | N | - | 02 | S |
03 | VL_EXC | Valores Referentes a Pagamentos a Pessoas Físicas, Encargos Trabalhistas, Sociais e Previdenciários e à aquisição de bens e serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições | N | - | 02 | S |
04 | VL_CUS_ORC_AJU | Valor da Base de Calculo do Crédito sobre o Custo Orçado Ajustado (Campo 02 – 03). | N | - | 02 | S |
05 | VL_BC_CRED | Valor da Base de Cálculo do Crédito sobre o Custo Orçado referente ao mês da escrituração, proporcionalizada em função da receita recebida no mês. | N | - | 02 | S |
06 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
07 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
08 | VL_CRED_PIS_UTIL | Valor do Crédito sobre o custo orçado a ser utilizado no período da escrituração - PIS/PASEP (Campo 05 x 07) | N | - | 02 | N |
09 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
10 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
11 | VL_CRED_COFINS_UTIL | Valor do Crédito sobre o custo orçado a ser utilizado no período da escrituração - COFINS (Campo 05 x 10) | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F211" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F500" | C | 004* | - | S |
02 | VL_REC_CAIXA | Valor total da receita recebida, referente à combinação de CST e Alíquota. | N | - | 02 | S |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
04 | VL_DESC_PIS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 | N |
05 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
06 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
08 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
09 | VL_DESC_COFINS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 | N |
10 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
11 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
13 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | N |
14 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N |
15 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
16 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F509” | C | 004 | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F510" | C | 004* | - | S |
02 | VL_REC_CAIXA | Valor total da receita recebida, referente à combinação de CST e Alíquota. | N | - | 02 | S |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
04 | VL_DESC_PIS | Valor do desconto / exclusão | N | - | 02 | N |
05 | QUANT_BC_PIS | Base de cálculo em quantidade - PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
06 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | 008 | 04 | N |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
08 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
09 | VL_DESC_COFINS | Valor do desconto / exclusão | N | - | 02 | N |
10 | QUANT_BC_COFINS | Base de cálculo em quantidade - COFINS | N | - | 03 | N |
11 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | 008 | 04 | N |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
13 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | N |
14 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N |
15 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
16 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F519” | C | 004 | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F525" | C | 004* | - | S |
02 | VL_REC | Valor total da receita recebida, correspondente ao indicador informado no campo 03 (IND_REC) | N | - | 02 | S |
03 | IND_REC | Indicador da composição da receita recebida no período (Campo 02), por: 01- Clientes 02- Administradora de cartão de débito/crédito 03- Título de crédito - Duplicata, nota promissória, cheque, etc. 04- Documento fiscal 05- Item vendido (produtos e serviços) 99- Outros (Detalhar no campo 10 – Informação Complementar) |
C | 002* | - | S |
04 | CNPJ_CPF | CNPJ/CPF do participante (cliente/pessoa física ou jurídica pagadora) ou da administradora de cartões (vendas por cartão de débito ou de crédito), no caso de detalhamento da receita recebida conforme os indicadores “01” ou “02”, respectivamente. | C | 014 | - | N |
05 | NUM_DOC | Número do título de crédito ou do documento fiscal, no caso de detalhamento da receita recebida conforme os indicadores “03” ou “04”, respectivamente. | C | 060 | - | N |
06 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200), no caso de detalhamento da receita recebida por item vendido, conforme o indicador “05”. | C | 060 | - | N |
07 | VL_REC_DET | Valor da receita detalhada, correspondente ao conteúdo informado no campo 04, 05, 06 ou 10. | N | - | 02 | S |
08 | CST_PIS | Código da Situação Tributária do PIS/Pasep | N | 002* | - | N |
09 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária da Cofins | N | 002* | - | N |
10 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
11 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil representativa da receita recebida | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F550" | C | 004* | - | S |
02 | VL_REC_COMP | Valor total da receita auferida, referente à combinação de CST e Alíquota. | N | - | 02 | S |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
04 | VL_DESC_PIS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 | N |
05 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
06 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
08 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
09 | VL_DESC_COFINS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 | N |
10 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | N |
11 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
13 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | N |
14 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N |
15 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada / creditada | C | 255 | - | N |
16 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F559” | C | 004 | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F560" | C | 004* | - | S |
02 | VL_REC_COMP | Valor total da receita auferida, referente à combinação de CST e Alíquota. | N | - | 02 | S |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | S |
04 | VL_DESC_PIS | Valor do desconto / exclusão | N | - | 02 | N |
05 | QUANT_BC_PIS | Base de cálculo em quantidade - PIS/PASEP | N | - | 03 | N |
06 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | 008 | 04 | N |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | N |
08 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | S |
09 | VL_DESC_COFINS | Valor do desconto / exclusão | N | - | 02 | N |
10 | QUANT_BC_COFINS | Base de cálculo em quantidade – COFINS | N | - | 03 | N |
11 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | 008 | 04 | N |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N |
13 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | N |
14 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N |
15 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada / creditada | C | 255 | - | N |
16 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F569” | C | 004 | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 - Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F600" | C | 004* | - | S |
02 | IND_NAT_RET | Indicador de Natureza da Retenção na Fonte: 01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 99 - Outras Retenções |
N | 002* | - | S |
03 | DT_RET | Data da Retenção | N | 008* | - | S |
04 | VL_BC_RET | Base de calculo da retenção ou do recolhimento (sociedade cooperativa) | N | - | 04 | S |
05 | VL_RET | Valor Total Retido na Fonte / Recolhido (sociedade cooperativa) | N | - | 02 | S |
06 | COD_REC | Código da Receita | C | 004 | - | N |
07 | IND_NAT_REC | Indicador da Natureza da Receita: 0 – Receita de Natureza Não Cumulativa 1 – Receita de Natureza Cumulativa |
N | 001* | - | N |
08 | CNPJ | CNPJ referente a: - Fonte Pagadora Responsável pela Retenção / Recolhimento (no caso de o registro ser escriturado pela pessoa jurídica beneficiária da retenção); ou - Pessoa Jurídica Beneficiária da Retenção / Recolhimento (no caso de o registro ser escriturado pela pessoa jurídica responsável pela retenção). |
N | 014* | - | S |
09 | VL_RET_PIS | Valor Retido na Fonte – Parcela Referente ao PIS/Pasep | N | - | 02 | S |
10 | VL_RET_COFINS | Valor Retido na Fonte – Parcela Referente a COFINS | N | - | 02 | S |
11 | IND_DEC | Indicador da condição da pessoa jurídica declarante: 0 – Beneficiária da Retenção / Recolhimento 1- Responsável pelo Recolhimento |
N | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F700" | C | 004* | - | S |
02 | IND_ORI_DED | Indicador de Origem de Deduções Diversas: 01 – Créditos Presumidos - Medicamentos 02 – Créditos Admitidos no Regime Cumulativo – Bebidas Frias 03 – Contribuição Paga pelo Substituto Tributário - ZFM 04 – Substituição Tributária – Não Ocorrência do Fato Gerador Presumido 99 - Outras Deduções |
N | 002* | - | S |
03 | IND_NAT_DED | Indicador da Natureza da Dedução: 0 – Dedução de Natureza Não Cumulativa 1 – Dedução de Natureza Cumulativa |
N | 001* | - | S |
04 | VL_DED_PIS | Valor a Deduzir - PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
05 | VL_DED_COFINS | Valor a Deduzir – Cofins | N | - | 02 | S |
06 | VL_BC_OPER | Valor da Base de Cálculo da Operação que ensejou o Valor a Deduzir informado nos Campos 04 e 05 | N | - | 02 | N |
07 | CNPJ | CNPJ da Pessoa Jurídica relacionada à Operação que ensejou o Valor a Deduzir informado nos Campos 04 e 05. | N | 014* | - | N |
08 | INF_COMP | Informações Complementares do Documento/Operação que ensejou o Valor a Deduzir informado nos Campos 04 e 05. | C | 090 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F800" | C | 004* | - | S |
02 | IND_NAT_EVEN | Indicador da Natureza do Evento de Sucessão: 01 – Incorporação 02 – Fusão 03 – Cisão Total 04 – Cisão Parcial 99 – Outros |
N | 002* | - | S |
03 | DT_EVEN | Data do Evento | N | 008* | - | S |
04 | CNPJ_SUCED | CNPJ da Pessoa Jurídica Sucedida | N | 014* | - | S |
05 | PA_CONT_CRED | Período de Apuração do Crédito – Mês/Ano (MM/AAAA) | N | 006* | - | S |
06 | COD_CRED | Código do crédito transferido, conforme Tabela 4.3.6 | N | 003* | - | S |
07 | VL_CRED_PIS | Valor do Crédito Transferido de PIS/Pasep | N | - | 02 | S |
08 | VL_CRED_COFINS | Valor do Crédito Transferido de Cofins | N | - | 02 | S |
09 | PER_CRED_CIS | Percentual do crédito original transferido, no caso de evento de Cisão. | N | 006 | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F990" | C | 004 | - | S |
02 | QTD_LIN_F | Quantidade total de linhas do Bloco F | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M001" | C | 004* | - | S |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M100" | C | 004* | - | S |
02 | COD_CRED | Código de Tipo de Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.6. | C | 003* | - | S |
03 | IND_CRED_ORI | Indicador de Crédito Oriundo de: 0 – Operações próprias 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão |
N | 001* | - | S |
04 | VL_BC_PIS | Valor da Base de Cálculo do Crédito | N | - | 02 | N |
05 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
06 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS | N | - | 03 | N |
07 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS (em reais) | N | - | 04 | N |
08 | VL_CRED | Valor total do crédito apurado no período | N | - | 02 | S |
09 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo | N | - | 02 | S |
10 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução | N | - | 02 | S |
11 | VL_CRED_DIF | Valor total do crédito diferido no período | N | - | 02 | S |
12 | VL_CRED_DISP | Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (08 + 09 – 10 – 11) | N | - | 02 | S |
13 | IND_DESC_CRED | Indicador de opção de utilização do crédito disponível no período: 0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200; 1 – Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200. |
C | 001* | - | S |
14 | VL_CRED_DESC | Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Se IND_DESC_CRED=0, informar o valor total do Campo 12; Se IND_DESC_CRED=1, informar o valor parcial do Campo 12. |
N | - | 02 | N |
15 | SLD_CRED | Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (12 – 14) | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M105" | C | 004* | - | S |
02 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.7. | C | 002* | - | S |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao crédito de PIS/Pasep (Tabela 4.3.3) vinculado ao tipo de crédito escriturado em M100. | N | 002* | - | S |
04 | VL_BC_PIS_TOT | Valor Total da Base de Cálculo escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03. | N | - | 02 | N |
05 | VL_BC_PIS_CUM | Parcela do Valor Total da Base de Cálculo informada no Campo 04, vinculada a receitas com incidência cumulativa. Campo de preenchimento específico para a pessoa jurídica sujeita ao regime cumulativo e não-cumulativo da contribuição (COD_INC_TRIB = 3 do Registro 0110) |
N | - | 02 | N |
06 | VL_BC_PIS_NC | Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não-cumulativa (Campo 04 – Campo 05). | N | - | 02 | N |
07 | VL_BC_PIS | Valor da Base de Cálculo do Crédito, vinculada ao tipo de Crédito escriturado em M100. - Para os CST_PIS = “50”, “51”, “52”, “60”, “61” e “62”: Informar o valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC); - Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55”, “56”, “63”, “64” “65” e “66” (Crédito sobre operações vinculadas a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100. |
N | - | 02 | N |
08 | QUANT_BC_PIS_TOT | Quantidade Total da Base de Cálculo do Crédito apurado em Unidade de Medida de Produto, escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_PIS informado no Campo 03 | N | - | 03 | N |
09 | QUANT_BC_PIS | Parcela da base de cálculo do crédito em quantidade (campo 08) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100. - Para os CST_PIS = “50”, “51” e “52”: Informar o valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS); - Para os CST_PIS = “53”, “54”, “55” e “56” (crédito vinculado a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 08 (QUANT_BC_PIS) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M100. O valor deste campo será transportado para o Campo 06 (QUANT_BC_PIS) do registro M100. |
N | - | 03 | N |
10 | DESC_CRED | Descrição do crédito | C | 060 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M110" | C | 004* | - | S |
02 | IND_AJ | Indicador do tipo de ajuste: 0- Ajuste de redução; 1- Ajuste de acréscimo. |
C | 001* | - | S |
03 | VL_AJ | Valor do ajuste | N | - | 02 | S |
04 | COD_AJ | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. | C | 002* | NaN | S |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | N |
06 | DESCR_AJ | Descrição resumida do ajuste. | C | - | - | N |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M115” | C | 004* | - | S |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor do crédito reduzido ou acrescido, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M110. | N | - | 02 | S |
03 | CST_PIS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro. | N | 002* | - | N |
04 | DET_BC_CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de crédito | N | - | 03 | N |
05 | DET_ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de crédito | N | 08 | 04 | N |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste informado neste registro. | N | 008* | - | S |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o valor informado no Campo 02 (DET_VALOR_AJ) | C | - | - | N |
08 | COD_CTA | Código da conta contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M200" | C | 004* | - | S |
02 | VL_TOT_CONT_NC_PER | Valor Total da Contribuição Não Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M210, quando o campo “COD_CONT” = 01, 02, 03, 04, 32 e 71) | N | - | 02 | S |
03 | VL_TOT_CRED_DESC | Valor do Crédito Descontado, Apurado no Próprio Período da Escrituração (recuperado do campo 14 do Registro M100) | N | - | 02 | S |
04 | VL_TOT_CRED_DESC_ANT | Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior (recuperado do campo 13 do Registro 1100) | N | - | 02 | S |
05 | VL_TOT_CONT_NC_DEV | Valor Total da Contribuição Não Cumulativa Devida (02 – 03 - 04) | N | - | 02 | S |
06 | VL_RET_NC | Valor Retido na Fonte Deduzido no Período | N | - | 02 | S |
07 | VL_OUT_DED_NC | Outras Deduções no Período | N | - | 02 | S |
08 | VL_CONT_NC_REC | Valor da Contribuição Não Cumulativa a Recolher/Pagar (05 – 06 - 07) | N | - | 02 | S |
09 | VL_TOT_CONT_CUM_PER | Valor Total da Contribuição Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M210, quando o campo “COD_CONT” = 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72) | N | - | 02 | S |
10 | VL_RET_CUM | Valor Retido na Fonte Deduzido no Período | N | - | 02 | S |
11 | VL_OUT_DED_CUM | Outras Deduções no Período | N | - | 02 | S |
12 | VL_CONT_CUM_REC | Valor da Contribuição Cumulativa a Recolher/Pagar (09 - 10 – 11) | N | - | 02 | S |
13 | VL_TOT_CONT_REC | Valor Total da Contribuição a Recolher/Pagar no Período (08 + 12) | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M205" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_CAMPO | Informar o número do campo do registro “M200” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro. | C | 002* | - | S |
03 | COD_REC | Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. | C | 006* | - | S |
04 | VL_DEBITO | Valor do Débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M210" | C | 004* | - | S |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5. | C | 002* | - | S |
03 | VL_REC_BRT | Valor da Receita Bruta | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo da Contribuição | N | - | 02 | S |
05 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
06 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS | N | - | 03 | N |
07 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS (em reais) | N | - | 04 | N |
08 | VL_CONT_APUR | Valor total da contribuição social apurada | N | - | 02 | S |
09 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo | N | - | 02 | S |
10 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução | N | - | 02 | S |
11 | VL_CONT_DIFER | Valor da contribuição a diferir no período | N | - | 02 | N |
12 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da contribuição diferida em períodos anteriores | N | - | 02 | N |
13 | VL_CONT_PER | Valor Total da Contribuição do Período (08 + 09 – 10 – 11+12) | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M210" | C | 004* | - | S |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5. | C | 002* | - | S |
03 | VL_REC_BRT | Valor da Receita Bruta | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, antes de ajustes | N | - | 02 | S |
05 | VL_AJUS_ACRES_BC_PIS | Valor do total dos ajustes de acréscimo da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 | N | - | 02 | S |
06 | VL_AJUS_REDUC_BC_PIS | Valor do total dos ajustes de redução da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 | N | - | 02 | S |
07 | VL_BC_CONT_AJUS | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os ajustes. (Campo 07 = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06) |
N | - | 02 | S |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
09 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS | N | - | 03 | N |
10 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS (em reais) | N | - | 04 | N |
11 | VL_CONT_APUR | Valor total da contribuição social apurada | N | - | 02 | S |
12 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo da contribuição social apurada | N | - | 02 | S |
13 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução da contribuição social apurada | N | - | 02 | S |
14 | VL_CONT_DIFER | Valor da contribuição a diferir no período | N | - | 02 | N |
15 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da contribuição diferida em períodos anteriores | N | - | 02 | N |
16 | VL_CONT_PER | Valor Total da Contribuição do Período (11 + 12 – 13 – 14+15) | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M211" | C | 004* | - | S |
02 | IND_TIP_COOP | Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa: 01 – Cooperativa de Produção Agropecuária; 02 – Cooperativa de Consumo; 03 – Cooperativa de Crédito; 04 – Cooperativa de Eletrificação Rural; 05 – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas; 06 – Cooperativa de Médicos; 99 – Outras. |
N | 002* | - | S |
03 | VL_BC_CONT_ANT_EXC_COOP | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, conforme Registros escriturados nos Blocos A, C, D e F, antes das Exclusões das Cooperativas. | N | - | 02 | S |
04 | VL_EXC_COOP_GER | Valor de Exclusão Especifica das Cooperativas em Geral, decorrente das Sobras Apuradas na DRE, destinadas a constituição do Fundo de Reserva e do FATES. | N | - | 02 | N |
05 | VL_EXC_ESP_COOP | Valor das Exclusões da Base de Cálculo Especifica do Tipo da Sociedade Cooperativa, conforme Campo 02 (IND_TIP_COOP). | N | - | 02 | N |
06 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo, Após as Exclusões Especificas da Sociedade Cooperativa (04 – 05 – 06) – Transportar para M210. | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M215" | C | 004 | - | S |
02 | IND_AJ_BC | Indicador do tipo de ajuste da base de cálculo: 0 - Ajuste de redução; 1 - Ajuste de acréscimo. |
C | 001* | - | S |
03 | VL_AJ_BC | Valor do ajuste de base de cálculo | N | - | 02 | S |
04 | COD_AJ_BC | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.18 | C | 002* | - | S |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | N |
06 | DESCR_AJ_BC | Descrição resumida do ajuste na base de cálculo. | C | - | - | N |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | N |
08 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
09 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento a que se refere o ajuste | N | 014* | - | S |
10 | INFO_COMPL | Informação complementar do registro | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M220" | C | 004 | - | S |
02 | IND_AJ | Indicador do tipo de ajuste: 0- Ajuste de redução; 1- Ajuste de acréscimo. |
C | 001* | - | S |
03 | VL_AJ | Valor do ajuste | N | - | 02 | S |
04 | COD_AJ | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. | C | 002* | NaN | S |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | N |
06 | DESCR_AJ | Descrição resumida do ajuste. | C | - | - | N |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M225” | C | 004* | - | S |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor da contribuição reduzida ou acrescida, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M220. | N | - | 02 | S |
03 | CST_PIS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro. | N | 002* | - | N |
04 | DET_BC_CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de contribuição | N | - | 03 | N |
05 | DET_ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de contribuição | N | 08 | 04 | N |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste informado neste registro. | N | 008* | - | S |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o valor informado no Campo 02 (DET_VALOR_AJ) | C | - | - | N |
08 | COD_CTA | Código da conta contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M230" | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | CNPJ da pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias. | N | 014* | - | S |
03 | VL_VEND | Valor Total das vendas no período | N | - | 02 | S |
04 | VL_NAO_RECEB | Valor Total não recebido no período | N | - | 02 | S |
05 | VL_CONT_DIF | Valor da Contribuição diferida no período | N | - | 02 | S |
06 | VL_CRED_DIF | Valor do Crédito diferido no período | N | - | 02 | N |
07 | COD_CRED | Código de Tipo de Crédito diferido no período, conforme a Tabela 4.3.6. | C | 003* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M300" | C | 004* | - | S |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social diferida em períodos anteriores, conforme a Tabela 4.3.5. | C | 002 | - | S |
03 | VL_CONT_APUR_DIFER | Valor da Contribuição Apurada, diferida em períodos anteriores. | N | - | 02 | S |
04 | NAT_CRED_DESC | Natureza do Crédito Diferido, vinculado à receita tributada no mercado interno, a descontar: 01 – Crédito a Alíquota Básica; 02 – Crédito a Alíquota Diferenciada; 03 – Crédito a Alíquota por Unidade de Produto; 04 – Crédito Presumido da Agroindústria. |
C | 002 | - | N |
05 | VL_CRED_DESC_DIFER | Valor do Crédito a Descontar vinculado à contribuição diferida. | N | - | 02 | N |
06 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da Contribuição a Recolher, diferida em períodos anteriores (Campo 03 – Campo 05) | N | - | 02 | S |
07 | PER_APUR | Período de apuração da contribuição social e dos créditos diferidos (MMAAAA) | N | 006* | - | S |
08 | DT_RECEB | Data de recebimento da receita, objeto de diferimento | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M350" | C | 004* | - | S |
02 | VL_TOT_FOL | Valor Total da Folha de Salários | N | - | 02 | S |
03 | VL_EXC_BC | Valor Total das Exclusões à Base de Cálculo | N | - | 02 | S |
04 | VL_TOT_BC | Valor Total da Base de Cálculo | N | - | 02 | S |
05 | ALIQ_PIS_FOL | Alíquota do PIS/PASEP – Folha de Salários | N | 006 | 02 | S |
06 | VL_TOT_CONT_FOL | Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M400” | C | 004* | - | S |
02 | CST_PIS | Código de Situação Tributária – CST das demais receitas auferidas no período, sem incidência da contribuição, ou sem contribuição apurada a pagar, conforme a Tabela 4.3.3. | C | 002* | - | S |
03 | VL_TOT_REC | Valor total da receita bruta no período. | N | - | 02 | S |
04 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | 255 | - | N |
05 | DESC_COMPL | Descrição Complementar da Natureza da Receita. | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M410” | C | 004* | - | S |
02 | NAT_REC | Natureza da Receita, conforme relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo: - Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda); - Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda); - Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda); - Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06); - Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07); - Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08); - Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09). |
C | 003* | - | S |
03 | VL_REC | Valor da receita bruta no período, relativo a natureza da receita (NAT_REC) | N | - | 02 | S |
04 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | 255 | - | N |
05 | DESC_COMPL | Descrição Complementar da Natureza da Receita. | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M500" | C | 004* | - | S |
02 | COD_CRED | Código de Tipo de Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.6. | C | 003* | - | S |
03 | IND_CRED_ORI | Indicador de Crédito Oriundo de: 0 – Operações próprias 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão |
N | 001* | - | S |
04 | VL_BC_COFINS | Valor da Base de Cálculo do Crédito | N | - | 02 | N |
05 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
06 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo COFINS | N | - | 03 | N |
07 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
08 | VL_CRED | Valor total do crédito apurado no período | N | - | 02 | S |
09 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo | N | - | 02 | S |
10 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução | N | - | 02 | S |
11 | VL_CRED_DIFER | Valor total do crédito diferido no período | N | - | 02 | S |
12 | VL_CRED_DISP | Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (08 + 09 – 10 – 11) | N | - | 02 | S |
13 | IND_DESC_CRED | Indicador de utilização do crédito disponível no período: 0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600; 1 – Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. |
C | 001* | - | S |
14 | VL_CRED_DESC | Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Se IND_DESC_CRED=0, informar o valor total do Campo 12; Se IND_DESC_CRED=1, informar o valor parcial do Campo 12. |
N | - | 02 | N |
15 | SLD_CRED | Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (12 – 14) | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M505" | C | 004* | - | S |
02 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.7. | C | 002* | - | S |
03 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao crédito de COFINS (Tabela 4.3.4) vinculado ao tipo de crédito escriturado em M500. | N | 002* | - | S |
04 | VL_BC_COFINS_TOT | Valor Total da Base de Cálculo escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_COFINS informado no Campo 03. | N | - | 02 | N |
05 | VL_BC_COFINS_CUM | Parcela do Valor Total da Base de Cálculo informada no Campo 04, vinculada a receitas com incidência cumulativa. Campo de preenchimento específico para a pessoa jurídica sujeita ao regime cumulativo e não-cumulativo da contribuição (COD_INC_TRIB = 3 do Registro 0110) |
N | - | 02 | N |
06 | VL_BC_COFINS_NC | Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não-cumulativa (Campo 04 – Campo 05). | N | - | 02 | N |
07 | VL_BC_COFINS | Valor da Base de Cálculo do Crédito, vinculada ao tipo de Crédito escriturado em M500. - Para os CST_COFINS = “50”, “51”, “52”, “60”, “61” e “62”: Informar o valor do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC); - Para os CST_COFINS = “53”, “54”, “55”, “56”, “63”, “64” “65” e “66” (Crédito sobre operações vinculadas a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M500. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_COFINS) do registro M500. |
N | - | 02 | N |
08 | QUANT_BC_COFINS_TOT | Quantidade Total da Base de Cálculo do Crédito apurado em Unidade de Medida de Produto, escriturada nos documentos e operações (Blocos “A”, “C”, “D” e “F”), referente ao CST_COFINS informado no Campo 03 | N | - | 03 | N |
09 | QUANT_BC_COFINS | Parcela da base de cálculo do crédito em quantidade (campo 08) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M500. - Para os CST_COFINS = “50”, “51” e “52”: Informar o valor do Campo 08 (QUANT_BC_COFINS); - Para os CST_COFINS = “53”, “54”, “55” e “56” (crédito vinculado a mais de um tipo de receita): Informar a parcela do valor do Campo 08 (QUANT_BC_COFINS) vinculada ao tipo de crédito escriturado em M500. O valor deste campo será transportado para o Campo 06 (QUANT_BC_COFINS) do registro M500. |
N | - | 03 | N |
10 | DESC_CRED | Descrição do crédito | C | 060 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M510" | C | 004* | - | S |
02 | IND_AJ | Indicador do tipo de ajuste: 0- Ajuste de redução; 1- Ajuste de acréscimo. |
C | 001* | - | S |
03 | VL_AJ | Valor do ajuste | N | - | 02 | S |
04 | COD_AJ | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. | C | 002* | NaN | S |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | N |
06 | DESCR_AJ | Descrição resumida do ajuste. | C | - | - | N |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M515” | C | 004* | - | S |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor do crédito reduzido ou acrescido, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M510. | N | - | 02 | S |
03 | CST_COFINS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro. | N | 002* | - | N |
04 | DET_BC_CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de crédito | N | - | 03 | N |
05 | DET_ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de crédito | N | 08 | 04 | N |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste informado neste registro. | N | 008* | - | S |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o valor informado no Campo 02 (DET_VALOR_AJ) | C | - | - | N |
08 | COD_CTA | Código da conta contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M600" | C | 004* | - | S |
02 | VL_TOT_CONT_NC_PER | Valor Total da Contribuição Não Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M610, quando o campo “COD_CONT” = 01, 02, 03, 04, 32 e 71) | N | - | 02 | S |
03 | VL_TOT_CRED_DESC | Valor do Crédito Descontado, Apurado no Próprio Período da Escrituração (recuperado do campo 14 do Registro M500) | N | - | 02 | S |
04 | VL_TOT_CRED_DESC_ANT | Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior (recuperado do campo 13 do Registro 1500) | N | - | 02 | S |
05 | VL_TOT_CONT_NC_DEV | Valor Total da Contribuição Não Cumulativa Devida (02 - 03 - 04) | N | - | 02 | S |
06 | VL_RET_NC | Valor Retido na Fonte Deduzido no Período | N | - | 02 | S |
07 | VL_OUT_DED_NC | Outras Deduções no Período | N | - | 02 | S |
08 | VL_CONT_NC_REC | Valor da Contribuição Não Cumulativa a Recolher/Pagar (05 - 06 - 07) | N | - | 02 | S |
09 | VL_TOT_CONT_CUM_PER | Valor Total da Contribuição Cumulativa do Período (recuperado do campo 13 do Registro M610, quando o campo “COD_CONT” = 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72) | N | - | 02 | S |
10 | VL_RET_CUM | Valor Retido na Fonte Deduzido no Período | N | - | 02 | S |
11 | VL_OUT_DED_CUM | Outras Deduções no Período | N | - | 02 | S |
12 | VL_CONT_CUM_REC | Valor da Contribuição Cumulativa a Recolher/Pagar (09 - 10 - 11) | N | - | 02 | S |
13 | VL_TOT_CONT_REC | Valor Total da Contribuição a Recolher/Pagar no Período (08 + 12) | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M605" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_CAMPO | Informar o número do campo do registro “M600” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro. | C | 002* | - | S |
03 | COD_REC | Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro. | C | 006* | - | S |
04 | VL_DEBITO | Valor do Débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M610" | C | 004* | - | S |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5. | C | 002 | - | S |
03 | VL_REC_BRT | Valor da Receita Bruta | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo da Contribuição | N | - | 02 | S |
05 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
06 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo COFINS | N | - | 03 | N |
07 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota do COFINS (em reais) | N | - | 04 | N |
08 | VL_CONT_APUR | Valor total da contribuição social apurada | N | - | 02 | S |
09 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo | N | - | 02 | S |
10 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução | N | - | 02 | S |
11 | VL_CONT_DIFER | Valor da contribuição a diferir no período | N | - | 02 | N |
12 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da contribuição diferida em períodos anteriores | N | - | 02 | N |
13 | VL_CONT_PER | Valor Total da Contribuição do Período (08 + 09 – 10 – 11 +12) | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M610" | C | 004* | - | S |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5. | C | 002* | - | S |
03 | VL_REC_BRT | Valor da Receita Bruta | N | - | 02 | S |
04 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, antes de ajustes | N | - | 02 | S |
05 | VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS | Valor do total dos ajustes de acréscimo da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 | N | - | 02 | S |
06 | VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS | Valor do total dos ajustes de redução da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 | N | - | 02 | S |
07 | VL_BC_CONT_AJUS | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os ajustes. (Campo 07 = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06) | N | - | 02 | S |
08 | ALIQ_COFINS | Alíquota da Cofins (em percentual) | N | 008 | 04 | N |
09 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo Cofins | N | - | 03 | N |
10 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da Cofins (em reais) | N | - | 04 | N |
11 | VL_CONT_APUR | Valor total da contribuição social apurada | N | - | 02 | S |
12 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo da contribuição social apurada | N | - | 02 | S |
13 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução da contribuição social apurada | N | - | 02 | S |
14 | VL_CONT_DIFER | Valor da contribuição a diferir no período | N | - | 02 | N |
15 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da contribuição diferida em períodos anteriores | N | - | 02 | N |
16 | VL_CONT_PER | Valor Total da Contribuição do Período (11 + 12 – 13 – 14+15) | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M611" | C | 004* | - | S |
02 | IND_TIP_COOP | Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa: 01 – Cooperativa de Produção Agropecuária; 02 – Cooperativa de Consumo; 03 – Cooperativa de Crédito; 04 – Cooperativa de Eletrificação Rural; 05 – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas; 06 – Cooperativa de Médicos; 99 – Outras. |
N | 002* | - | S |
03 | VL_BC_CONT_ANT_EXC_COOP | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, conforme Registros escriturados nos Blocos A, C, D e F, antes das Exclusões das Sociedades Cooperativas. | N | - | 02 | S |
04 | VL_EXC_COOP_GER | Valor de Exclusão Especifica das Cooperativas em Geral, decorrente das Sobras Apuradas na DRE, destinadas a constituição do Fundo de Reserva e do FATES. | N | - | 02 | N |
05 | VL_EXC_ESP_COOP | Valor das Exclusões da Base de Cálculo Especifica do Tipo da Sociedade Cooperativa, conforme Campo 02 (IND_TIP_COOP). | N | - | 02 | N |
06 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo, Após as Exclusões Especificas da Sociedade Cooperativa (04 – 05 – 06) – Transportar para M610. | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M615" | C | 004 | - | S |
02 | IND_AJ_BC | Indicador do tipo de ajuste da base de cálculo: 0 - Ajuste de redução; 1 - Ajuste de acréscimo. |
C | 001* | - | S |
03 | VL_AJ_BC | Valor do ajuste de base de cálculo | N | - | 02 | S |
04 | COD_AJ_BC | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.18 | C | 002* | - | S |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | N |
06 | DESCR_AJ_BC | Descrição resumida do ajuste na base de cálculo. | C | - | - | N |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | N |
08 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
09 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento a que se refere o ajuste | N | 014* | - | S |
10 | INFO_COMPL | Informação complementar do registro | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M620" | C | 004* | - | S |
02 | IND_AJ | Indicador do tipo de ajuste: 0- Ajuste de redução; 1- Ajuste de acréscimo. |
C | 001* | - | S |
03 | VL_AJ | Valor do ajuste | N | - | 02 | S |
04 | COD_AJ | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. | C | 002* | NaN | S |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | N |
06 | DESCR_AJ | Descrição resumida do ajuste. | C | - | - | N |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M625” | C | 004* | - | S |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor da contribuição reduzida ou acrescida, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M620. | N | - | 02 | S |
03 | CST_COFINS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro. | N | 002* | - | N |
04 | DET_BC_CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de contribuição | N | - | 03 | N |
05 | DET_ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de contribuição | N | 08 | 04 | N |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste informado neste registro. | N | 008* | - | S |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o valor informado no Campo 02 (DET_VALOR_AJ) | C | - | - | N |
08 | COD_CTA | Código da conta contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M630" | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | CNPJ da pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias. | N | 014* | - | S |
03 | VL_VEND | Valor Total das vendas no período | N | - | 02 | S |
04 | VL_NAO_RECEB | Valor Total não recebido no período | N | - | 02 | S |
05 | VL_CONT_DIF | Valor da Contribuição diferida no período | N | - | 02 | S |
06 | VL_CRED_DIF | Valor do Crédito diferido no período | N | - | 02 | N |
07 | COD_CRED | Código de Tipo de Crédito diferido no período, conforme a Tabela 4.3.6. | C | 003* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M700" | C | 004* | - | S |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social diferida em períodos anteriores, conforme a Tabela 4.3.5. | C | 002 | - | S |
03 | VL_CONT_APUR_DIFER | Valor da Contribuição Apurada, diferida em períodos anteriores. | N | - | 02 | S |
04 | NAT_CRED_DESC | Natureza do Crédito Diferido, vinculado à receita tributada no mercado interno, a descontar: 01 – Crédito a Alíquota Básica; 02 – Crédito a Alíquota Diferenciada; 03 – Crédito a Alíquota por Unidade de Produto; 04 – Crédito Presumido da Agroindústria. |
C | 002 | - | N |
05 | VL_CRED_DESC_DIFER | Valor do Crédito a Descontar vinculado à contribuição diferida. | N | - | 02 | N |
06 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da Contribuição a Recolher, diferida em períodos anteriores (Campo 03 – Campo 05) | N | - | 02 | S |
07 | PER_APUR | Período de apuração da contribuição social e dos créditos diferidos (MMAAAA). | N | 006* | - | S |
08 | DT_RECEB | Data de recebimento da receita, objeto de diferimento. | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M800” | C | 004* | - | S |
02 | CST_COFINS | Código de Situação Tributária – CST das demais receitas auferidas no período, sem incidência da contribuição, ou sem contribuição apurada a pagar, conforme a Tabela 4.3.4. | C | 002* | - | S |
03 | VL_TOT_REC | Valor total da receita bruta no período. | N | - | 02 | S |
04 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | 255 | - | N |
05 | DESC_COMPL | Descrição Complementar da Natureza da Receita. | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M810” | C | 004* | - | S |
02 | NAT_REC | Natureza da Receita, conforme relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo: - Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda); - Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda); - Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda); - Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06); - Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07); - Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08); - Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09). |
C | 003* | - | S |
03 | VL_REC | Valor da receita bruta no período, relativo a natureza da receita (NAT_REC) | N | - | 02 | S |
04 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | 255 | - | N |
05 | DESC_COMPL | Descrição Complementar da Natureza da Receita. | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M990" | C | 004* | - | S |
02 | QTD_LIN_M | Quantidade total de linhas do Bloco M | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "P001" | C | 004* | - | S |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados |
C | 001 | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “P010” | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ. | N | 014* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "P100" | C | 004* | - | S |
02 | DT_INI | Data inicial a que a apuração se refere | C | 008* | - | S |
03 | DT_FIN | Data final a que a apuração se refere | C | 008* | - | S |
04 | VL_REC_TOT_EST | Valor da Receita Bruta Total do Estabelecimento no Período | N | - | 02 | S |
05 | COD_ATIV_ECON | Código indicador correspondente à atividade sujeita a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, conforme Tabela 5.1.1. | C | 008* | - | S |
06 | VL_REC_ATIV_ESTAB | Valor da Receita Bruta do Estabelecimento, correspondente às atividades/produtos referidos no Campo 05 (COD_ATIV_ECON) | N | - | 02 | S |
07 | VL_EXC | Valor das Exclusões da Receita Bruta informada no Campo 06 | N | - | 02 | N |
08 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Campo 08 = Campo 06 – Campo 07) |
N | - | 02 | S |
09 | ALIQ_CONT | Alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a Receita B ruta |
N | 008 | 04 | S |
10 | VL_CONT_APU | Valor da Contribuição Previdenciária Apurada sobre a Receita Bruta | N | - | 02 | S |
11 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil referente à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta | C | 255 | - | N |
12 | INFO_COMPL | Informação complementar do registro | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "P110" | C | 004 | - | S |
02 | NUM_CAMPO | Informar o número do campo do registro “P100”, objeto de detalhamento neste registro. | C | 002* | - | S |
03 | COD_DET | Código do tipo de detalhamento, conforme Tabela 5.1.2 | C | 008* | - | N |
04 | DET_VALOR | Valor detalhado referente ao campo 02 deste registro | N | - | 02 | S |
05 | INF_COMPL | Informação complementar do detalhamento. | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "P199" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "P200" | C | 004* | - | S |
02 | PER_REF | Período de referencia da escrituração (MMAAAA) | N | 006* | - | S |
03 | VL_TOT_CONT_APU | Valor total apurado da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Somatório do Campo 10 “VL_CONT_APU“, do(s) Registro(s) P100) | N | - | 02 | S |
04 | VL_TOT_AJ_REDUC | Valor total de “Ajustes de redução” (Registro P210, Campo 03, quando Campo 02 = “0”) | N | - | 02 | N |
05 | VL_TOT_AJ_ACRES | Valor total de “Ajustes de acréscimo” (Registro P210, Campo 03, quando Campo 02 = “1”) | N | - | 02 | N |
06 | VL_TOT_CONT_DEV | Valor total da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta a recolher (Campo 03 – Campo 04 + Campo 05) | N | - | 02 | S |
07 | COD_REC | Código de Receita referente à Contribuição Previdenciária, conforme informado em DCTF | C | 006* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "P210" | C | 004* | - | S |
02 | IND_AJ | Indicador do tipo de ajuste: 0- Ajuste de redução; 1- Ajuste de acréscimo. |
C | 001* | - | S |
03 | VL_AJ | Valor do ajuste | N | - | 02 | S |
04 | COD_AJ | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8., versão 1.01 | C | 002* | NaN | S |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | N |
06 | DESCR_AJ | Descrição resumida do ajuste. | C | - | - | N |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "P990" | C | 004* | - | S |
02 | QTD_LIN_P | Quantidade total de linhas do Bloco P | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1001" | C | 004* | - | S |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados |
N | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1010" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do Número do Processo Judicial | C | 020 | - | S |
03 | ID_SEC_JUD | Identificação da Seção Judiciária | C | - | - | S |
04 | ID_VARA | Identificação da Vara | C | 002 | - | S |
05 | IND_NAT_ACAO | Indicador da Natureza da Ação Judicial, impetrada na Justiça Federal: 01 – Decisão judicial transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica. 02 – Decisão judicial não transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica. 03 – Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança. 04 – Decisão judicial oriunda de liminar em medida cautelar. 05 – Decisão judicial oriunda de antecipação de tutela. 06 - Decisão judicial vinculada a depósito administrativo ou judicial em montante integral. 07 – Medida judicial em que a pessoa jurídica não é o autor. 08 – Súmula vinculante aprovada pelo STF ou STJ. 09 – Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança coletivo. 12 – Decisão judicial não transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica - Exigibilidade suspensa de contribuição. 13 – Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança - Exigibilidade suspensa de contribuição. 14 – Decisão judicial oriunda de liminar em medida cautelar - Exigibilidade suspensa de contribuição. 15 – Decisão judicial oriunda de antecipação de tutela - Exigibilidade suspensa de contribuição. 16 - Decisão judicial vinculada a depósito administrativo ou judicial em montante integral - Exigibilidade suspensa de contribuição. 17 – Medida judicial em que a pessoa jurídica não é o autor - Exigibilidade suspensa de contribuição. 19 – Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança coletivo - Exigibilidade suspensa de contribuição. 99 - Outros. |
C | 002* | - | S |
06 | DESC_DEC_JUD | Descrição Resumida dos Efeitos Tributários abrangidos pela Decisão Judicial proferida. | C | 100 | - | N |
07 | DT_SENT_JUD | Data da Sentença/Decisão Judicial | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1011" | C | 004* | - | S |
02 | REG_REF | Registro da escrituração que terá o detalhamento das contribuições sociais com exigibilidade suspensa (Blocos A, C, D, F e I, 1800) | C | 004* | - | N |
03 | CHAVE_DOC | Chave do documento eletrônico | C | 090 | - | N |
04 | COD_PART | Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) | C | 060 | - | N |
05 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
06 | DT_OPER | Data da Operação (ddmmaaaa) | N | 008* | - | S |
07 | VL_OPER | Valor da Operação/Item | N | - | 02 | S |
08 | CST_PIS | Código da Situação Tributária conforme escrituração, referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
09 | VL_BC_PIS | Base de cálculo do PIS/PASEP, conforme escrituração | N | - | 04 | N |
10 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP, conforme escrituração | N | 008 | 04 | N |
11 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP, conforme escrituração | N | - | 02 | N |
12 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária conforme escrituração, referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
13 | VL_BC_COFINS | Base de cálculo da COFINS, conforme escrituração | N | - | 04 | N |
14 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS, conforme escrituração | N | 008 | 04 | N |
15 | VL_COFINS | Valor da COFINS, conforme escrituração | N | - | 02 | N |
16 | CST_PIS_SUSP | Código da Situação Tributária conforme decisão judicial, referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
17 | VL_BC_PIS_SUSP | Base de cálculo do PIS/PASEP, conforme decisão judicial | N | - | 04 | N |
18 | ALIQ_PIS_SUSP | Alíquota do PIS/PASEP, conforme decisão judicial | N | 008 | 04 | N |
19 | VL_PIS_SUSP | Valor do PIS/PASEP, conforme decisão judicial | N | - | 02 | N |
20 | CST_COFINS_SUSP | Código da Situação Tributária conforme decisão judicial, referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
21 | VL_BC_COFINS_SUSP | Base de cálculo da COFINS, conforme decisão judicial | N | - | 04 | N |
22 | ALIQ_COFINS_SUSP | Alíquota da COFINS, conforme decisão judicial | N | 008 | 04 | N |
23 | VL_COFINS_SUSP | Valor da COFINS, conforme decisão judicial | N | - | 02 | N |
24 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
25 | COD_CCUS | Código do Centro de Custos | C | 255 | - | N |
26 | DESC_DOC_OPER | Descrição do Documento/Operação | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | *Texto fixo contendo "1020" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do Processo Administrativo ou da Decisão Administrativa | C | 020 | - | S |
03 | IND_NAT_ACAO | Indicador da Natureza da Ação, decorrente de Processo Administrativo na Secretaria da Receita Federal do Brasil: 01 – Processo Administrativo de Consulta 02 – Despacho Decisório 03 – Ato Declaratório Executivo 04 – Ato Declaratório Interpretativo 05 – Decisão Administrativa de DRJ ou do CARF 06 – Auto de Infração 99 – Outros |
C | 002* | - | S |
04 | DT_DEC_ADM | Data do Despacho/Decisão Administrativa | N | 008* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1050" | C | 004 | - | S |
02 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | S |
03 | IND_AJ_BC | Indicador da natureza do ajuste da base de cálculo, conforme Tabela Externa 4.3.18 | C | 002* | - | S |
04 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento a que se refere o ajuste | N | 014* | - | S |
05 | VL_AJ_TOT | Valor total do ajuste | N | - | 02 | S |
06 | VL_AJ_CST01 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 01 | N | - | 02 | S |
07 | VL_AJ_CST02 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 02 | N | - | 02 | S |
08 | VL_AJ_CST03 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 03 | N | - | 02 | S |
09 | VL_AJ_CST04 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 04 | N | - | 02 | S |
10 | VL_AJ_CST05 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 05 | N | - | 02 | S |
11 | VL_AJ_CST06 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 06 | N | - | 02 | S |
12 | VL_AJ_CST07 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 07 | N | - | 02 | S |
13 | VL_AJ_CST08 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 08 | N | - | 02 | S |
14 | VL_AJ_CST09 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 09 | N | - | 02 | S |
15 | VL_AJ_CST49 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 49 | N | - | 02 | S |
16 | VL_AJ_CST99 | Parcela do ajuste a apropriar na base de cálculo referente ao CST 99 | N | - | 02 | S |
17 | IND_APROP | Indicador de apropriação do ajuste: 01 – Referente ao PIS/Pasep e a Cofins 02 – Referente unicamente ao PIS/Pasep 03 – Referente unicamente à Cofins |
C | 002* | - | S |
18 | NUM_REC | Número do recibo da escrituração a que se refere o ajuste | C | 80 | - | N |
19 | INFO_COMPL | Informação complementar do registro | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1100" | C | 004* | - | S |
02 | PER_APU_CRED | Período de Apuração do Crédito (MM/AAAA) | N | 006 | - | S |
03 | ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: 01 – Crédito decorrente de operações próprias; 02 – Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida. |
N | 002* | - | S |
04 | CNPJ_SUC | CNPJ da pessoa jurídica cedente do crédito (se ORIG_CRED = 02). | N | 014* | - | N |
05 | COD_CRED | Código do Tipo do Crédito, conforme Tabela 4.3.6. | N | 003* | - | S |
06 | VL_CRED_APU | Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M100) ou em demonstrativo DACON (Fichas 06A e 06B) de período anterior. | N | - | 02 | S |
07 | VL_CRED_EXT_APU | Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1101), referente a Período Anterior, Informado no Campo 02 – PER_APU_CRED | N | - | 02 | N |
08 | VL_TOT_CRED_APU | Valor Total do Crédito Apurado (06 + 07) | N | - | 02 | S |
09 | VL_CRED_DESC_PA_ANT | Valor do Crédito utilizado mediante Desconto, em Período(s) Anterior(es). | N | - | 02 | S |
10 | VL_CRED_PER_PA_ANT | Valor do Crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento, em Período(s) Anterior(es). | N | - | 02 | N |
11 | VL_CRED_DCOMP_PA_ANT | Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária (Crédito de Exportação), em Período(s) Anterior(es). | N | - | 02 | N |
12 | SD_CRED_DISP_EFD | Saldo do Crédito Disponível para Utilização neste Período de Escrituração (08 – 09 – 10 - 11). | N | - | 02 | S |
13 | VL_CRED_DESC_EFD | Valor do Crédito descontado neste período de escrituração. | N | - | 02 | N |
14 | VL_CRED_PER_EFD | Valor do Crédito objeto de Pedido de Ressarcimento (PER) neste período de escrituração. | N | - | 02 | N |
15 | VL_CRED_DCOMP_EFD | Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária neste período de escrituração. | N | - | 02 | N |
16 | VL_CRED_TRANS | Valor do crédito transferido em evento de cisão, fusão ou incorporação. | N | - | 02 | N |
17 | VL_CRED_OUT | Valor do crédito utilizado por outras formas. | N | - | 02 | N |
18 | SLD_CRED_FIM | Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro (12 – 13 – 14 – 15 – 16 - 17). | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1101" | C | 004* | - | S |
02 | COD_PART | Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) | C | 060 | - | N |
03 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
04 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. | C | 002* | - | N |
05 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
06 | SUB_SER | Subsérie do documento fiscal | C | 003 | - | N |
07 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | 009 | - | N |
08 | DT_OPER | Data da Operação (ddmmaaaa) | N | 008* | - | S |
09 | CHV_NFE | Chave da Nota Fiscal Eletrônica | N | 044* | - | N |
10 | VL_OPER | Valor da Operação | N | - | 02 | S |
11 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N |
12 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. | C | 002* | - | S |
13 | IND_ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: 0 – Operação no Mercado Interno 1 – Operação de Importação |
C | 001* | - | S |
14 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
15 | VL_BC_PIS | Base de Cálculo do Crédito de PIS/PASEP (em valor ou em quantidade). | N | - | 03 | S |
16 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual ou em reais). | N | - | 04 | S |
17 | VL_PIS | Valor do Crédito de PIS/PASEP. | N | - | 02 | S |
18 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | 255 | - | N |
19 | COD_CCUS | Código do Centro de Custos. | C | 255 | - | N |
20 | DESC_COMPL | Descrição complementar do Documento/Operação. | C | - | - | N |
21 | PER_ESCRIT | Mês/Ano da Escrituração em que foi registrado o documento/operação (Crédito pelo método da Apropriação Direta). | N | 006* | - | N |
22 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento gerador do crédito extemporâneo (Campo 04 do Registro 0140) | N | 014* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1102" | C | 004* | - | S |
02 | VL_CRED_PIS_TRIB_MI | Parcela do Crédito de PIS/PASEP, vinculada a Receita Tributada no Mercado Interno | N | - | 02 | N |
03 | VL_CRED_PIS_NT_MI | Parcela do Crédito de PIS/PASEP, vinculada a Receita Não Tributada no Mercado Interno | N | - | 02 | N |
04 | VL_CRED_PIS_ EXP | Parcela do Crédito de PIS/PASEP, vinculada a Receita de Exportação | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1200" | C | 004* | - | S |
02 | PER_APUR_ANT | Período de Apuração da Contribuição Social Extemporânea (MMAAAA). | N | 006* | - | S |
03 | NAT_CONT_REC | Natureza da Contribuição a Recolher, conforme Tabela 4.3.5. | C | 002 | - | S |
04 | VL_CONT_APUR | Valor da Contribuição Apurada. | N | - | 02 | S |
05 | VL_CRED_PIS_DESC | Valor do Crédito de PIS/PASEP a Descontar, da Contribuição Social Extemporânea. | N | - | 02 | S |
06 | VL_CONT_DEV | Valor da Contribuição Social Extemporânea Devida. | N | - | 02 | S |
07 | VL_OUT_DED | Valor de Outras Deduções. | N | - | 02 | S |
08 | VL_CONT_EXT | Valor da Contribuição Social Extemporânea a pagar. | N | - | 02 | S |
09 | VL_MUL | Valor da Multa. | N | - | 02 | N |
10 | VL_JUR | Valor dos Juros. | N | - | 02 | N |
11 | DT_RECOL | Data do Recolhimento. | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “1210” | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ (Campo 04 do Registro 0140). | N | 014* | - | S |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | S |
04 | COD_PART | Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) | C | 060 | - | N |
05 | DT_OPER | Data da Operação (ddmmaaaa) | N | 008* | - | S |
06 | VL_OPER | Valor da Operação | N | - | 02 | S |
07 | VL_BC_PIS | Base de cálculo do PIS/PASEP (em valor ou em quantidade) | N | - | 03 | S |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota da PIS (em percentual ou em reais) | N | - | 04 | S |
09 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
10 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
11 | DESC_COMPL | Descrição complementar do Documento/Operação | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1220" | C | 004* | - | S |
02 | PER_APU_CRED | Período de Apuração do Crédito (MM/AAAA) | N | 006 | - | S |
03 | ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: 01 – Crédito decorrente de operações próprias; 02 – Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida. |
N | 002* | - | S |
04 | COD_CRED | Código do Tipo do Crédito, conforme Tabela 4.3.6. | N | 003* | - | S |
05 | VL_CRED | Valor do Crédito a Descontar | N | - | 002 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1300" | C | 004* | - | S |
02 | IND_NAT_RET | Indicador de Natureza da Retenção na Fonte até 2013: 01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 99 - Outras Retenções |
N | 002* | - | S |
02 | IND_NAT_RET | Indicador de Natureza da Retenção na Fonte, a partir de 2014: Retenção Rendimentos sujeitos ao Regime Não Cumulativo (PJ Tributada pelo Lucro Real) e ao Regime Cumulativo (PJ Tributada pelo Lucro Presumido/Arbitrado): 01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 99 - Outras Retenções - Rendimentos sujeitos à regra geral de incidência (não cumulativa ou cumulativa) Retenção Rendimentos sujeitos ao Regime Cumulativo, auferido por Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real: 51 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 52 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 53 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 54 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 55 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 59 - Outras Retenções - Rendimentos sujeitos à regra específica de incidência cumulativa (art. 8º da Lei nº 10.637/2002 e art. 10 da Lei nº 10.833/2003) |
N | 002* | - | S |
03 | PR_REC_RET | Período do Recebimento e da Retenção (MM/AAAA) | N | 006 | - | S |
04 | VL_RET_APU | Valor Total da Retenção | N | - | 02 | S |
05 | VL_RET_DED | Valor da Retenção deduzida da Contribuição devida no período da escrituração e em períodos anteriores. | N | - | 02 | S |
06 | VL_RET_PER | Valor da Retenção utilizada mediante Pedido de Restituição. | N | - | 02 | S |
07 | VL_RET_DCOMP | Valor da Retenção utilizada mediante Declaração de Compensação. | N | - | 02 | S |
08 | SLD_RET | Saldo de Retenção a utilizar em períodos de apuração futuros (04 – 05 - 06 - 07). | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1500" | C | 004* | - | S |
02 | PER_APU_CRED | Período de Apuração do Crédito (MM/AAAA) | N | 006 | - | S |
03 | ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: 01 – Crédito decorrente de operações próprias; 02 – Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida. |
N | 002* | - | S |
04 | CNPJ_SUC | CNPJ da pessoa jurídica cedente do crédito (se ORIG_CRED = 02). | N | 014* | - | N |
05 | COD_CRED | Código do Tipo do Crédito, conforme Tabela 4.3.6. | N | 003* | - | S |
06 | VL_CRED_APU | Valor Total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M500) ou em demonstrativo DACON (Fichas 16A e 16B) de período anterior. | N | - | 02 | S |
07 | VL_CRED_EXT_APU | Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1501), referente a Período Anterior, Informado no Campo 02 – PER_APU_CRED | N | - | 02 | N |
08 | VL_TOT_CRED_APU | Valor Total do Crédito Apurado (06 + 07) | N | - | 02 | S |
09 | VL_CRED_DESC_PA_ANT | Valor do Crédito utilizado mediante Desconto, em Período(s) Anterior(es) | N | - | 02 | S |
10 | VL_CRED_PER_PA_ANT | Valor do Crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento, em Período(s) Anterior(es). | N | - | 02 | N |
11 | VL_CRED_DCOMP_PA_ANT | Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária (Crédito de Exportação), em Período(s) Anterior(es) | N | - | 02 | N |
12 | SD_CRED_DISP_EFD | Saldo do Crédito Disponível para Utilização neste Período de Escrituração (08-09-10-11) | N | - | 02 | S |
13 | VL_CRED_DESC_EFD | Valor do Crédito descontado neste período de escrituração | N | - | 02 | N |
14 | VL_CRED_PER_EFD | Valor do Crédito objeto de Pedido de Ressarcimento (PER) neste período de escrituração | N | - | 02 | N |
15 | VL_CRED_DCOMP_EFD | Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária neste período de escrituração | N | - | 02 | N |
16 | VL_CRED_TRANS | Valor do crédito transferido em evento de cisão, fusão ou incorporação | N | - | 02 | N |
17 | VL_CRED_OUT | Valor do crédito utilizado por outras formas | N | - | 02 | N |
18 | SLD_CRED_FIM | Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro (12-13-14-15-16-17). | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1501" | C | 004* | - | S |
02 | COD_PART | Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) | C | 060 | - | N |
03 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | N |
04 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. | C | 002* | - | N |
05 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
06 | SUB_SER | Subsérie do documento fiscal | C | 003 | - | N |
07 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | N | 009 | - | N |
08 | DT_OPER | Data da Operação (ddmmaaaa) | N | 008* | - | S |
09 | CHV_NFE | Chave da Nota Fiscal Eletrônica | N | 044* | - | N |
10 | VL_OPER | Valor da Operação | N | - | 02 | S |
11 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N |
12 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. | C | 002* | - | S |
13 | IND_ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: 0 – Operação no Mercado Interno 1 – Operação de Importação |
C | 001* | - | S |
14 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
15 | VL_BC_COFINS | Base de Cálculo do Crédito de COFINS (em valor ou em quantidade) | N | - | 03 | S |
16 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual ou em reais) | N | - | 04 | S |
17 | VL_COFINS | Valor do Crédito de COFINS | N | - | 02 | S |
18 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
19 | COD_CCUS | Código do Centro de Custos | C | 255 | - | N |
20 | DESC_COMPL | Descrição complementar do Documento/Operação | C | - | - | N |
21 | PER_ESCRIT | Mês/Ano da Escrituração em que foi registrado o documento/operação (Crédito pelo método da Apropriação Direta). | N | 006* | - | N |
22 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento gerador do crédito extemporâneo (Campo 04 do Registro 0140) | N | 014* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1502" | C | 004* | - | S |
02 | VL_CRED_COFINS_TRIB_MI | Parcela do Crédito de COFINS, vinculada a Receita Tributada no Mercado Interno | N | - | 02 | N |
03 | VL_CRED_COFINS_NT_MI | Parcela do Crédito de COFINS, vinculada a Receita Não Tributada no Mercado Interno | N | - | 02 | N |
04 | VL_CRED_COFINS_ EXP | Parcela do Crédito de COFINS, vinculada a Receita de Exportação | N | - | 02 | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1600" | C | 004* | - | S |
02 | PER_APUR_ANT | Período de Apuração da Contribuição Social Extemporânea (MMAAAA) | N | 006* | - | S |
03 | NAT_CONT_REC | Natureza da Contribuição a Recolher, conforme Tabela 4.3.5. | C | 002 | - | S |
04 | VL_CONT_APUR | Valor da Contribuição Apurada | N | - | 02 | S |
05 | VL_CRED_COFINS_DESC | Valor do Crédito de COFINS a Descontar, da Contribuição Social Extemporânea. | N | - | 02 | S |
06 | VL_CONT_DEV | Valor da Contribuição Social Extemporânea Devida. | N | - | 02 | S |
07 | VL_OUT_DED | Valor de Outras Deduções. | N | - | 02 | S |
08 | VL_CONT_EXT | Valor da Contribuição Social Extemporânea a pagar. | N | - | 02 | S |
09 | VL_MUL | Valor da Multa. | N | - | 02 | N |
10 | VL_JUR | Valor dos Juros. | N | - | 02 | N |
11 | DT_RECOL | Data do Recolhimento. | N | 008* | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “1610” | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ (Campo 04 do Registro 0140). | N | 014* | - | S |
03 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | S |
04 | COD_PART | Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) | C | 060 | - | N |
05 | DT_OPER | Data da Operação (ddmmaaaa) | N | 008* | - | S |
06 | VL_OPER | Valor da Operação | N | - | 02 | S |
07 | VL_BC_COFINS | Base de cálculo da COFINS (em valor ou em quantidade) | N | - | 03 | S |
08 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual ou em reais) | N | - | 04 | S |
09 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | S |
10 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | N |
11 | DESC_COMPL | Descrição complementar do Documento/Operação | C | - | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1620" | C | 004* | - | S |
02 | PER_APU_CRED | Período de Apuração do Crédito (MM/AAAA) | N | 006 | - | S |
03 | ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: 01 – Crédito decorrente de operações próprias; 02 – Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida. |
N | 002* | - | S |
04 | COD_CRED | Código do Tipo do Crédito, conforme Tabela 4.3.6. | N | 003* | - | S |
05 | VL_CRED | Valor do Crédito a Descontar | N | - | 002 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1700" | C | 004* | - | S |
02 | IND_NAT_RET | Indicador de Natureza da Retenção na Fonte até 2013: 01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 99 - Outras Retenções |
N | 002* | - | S |
02 | IND_NAT_RET | Indicador de Natureza da Retenção na Fonte, a partir de 2014: Retenção Rendimentos sujeitos ao Regime Não Cumulativo (PJ Tributada pelo Lucro Real) e ao Regime Cumulativo (PJ Tributada pelo Lucro Presumido/Arbitrado): 01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 99 - Outras Retenções - Rendimentos sujeitos à regra geral de incidência (não cumulativa ou cumulativa) Retenção Rendimentos sujeitos ao Regime Cumulativo, auferido por Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real: 51 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 52 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 53 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 54 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 55 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 59 - Outras Retenções - Rendimentos sujeitos à regra específica de incidência cumulativa (art. 8º da Lei nº 10.637/2002 e art. 10 da Lei nº 10.833/2003) |
N | 002* | - | S |
03 | PR_REC_RET | Período do Recebimento e da Retenção (MM/AAAA) | N | 006* | - | S |
04 | VL_RET_APU | Valor Total da Retenção | N | - | 02 | S |
05 | VL_RET_DED | Valor da Retenção deduzida da Contribuição devida no período da escrituração e em períodos anteriores | N | - | 02 | S |
06 | VL_RET_PER | Valor da Retenção utilizada mediante Pedido de Restituição. | N | - | 02 | S |
07 | VL_RET_DCOMP | Valor da Retenção utilizada mediante Declaração de Compensação. | N | - | 02 | S |
08 | SLD_RET | Saldo de Retenção a utilizar em períodos de apuração futuros (04 - 05 - 06 - 07). | N | - | 02 | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1800" | C | 004* | - | S |
02 | INC_IMOB | Empreendimento objeto de Incorporação Imobiliária, optante pelo RET. | C | 090 | - | S |
03 | REC_RECEB_RET | Receitas recebidas pela incorporadora na venda das unidades imobiliárias que compõem a incorporação. | N | - | 02 | S |
04 | REC_FIN_RET | Receitas Financeiras e Variações Monetárias decorrentes das vendas submetidas ao RET. | N | - | 02 | N |
05 | BC_RET | Base de Cálculo do Recolhimento Unificado | N | - | 02 | S |
06 | ALIQ_RET | Alíquota do Recolhimento Unificado. | N | 006 | 02 | S |
07 | VL_REC_UNI | Valor do Recolhimento Unificado. | N | - | 02 | S |
08 | DT_REC_UNI | Data do recolhimento unificado | N | 008* | - | N |
09 | COD_REC | Código da Receita | C | 004 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1809" | C | 004* | - | S |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | S |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1900” | C | 004* | - | S |
02 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento da pessoa jurídica, emitente dos documentos geradores de receita | N | 014* | - | S |
03 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal conforme a Tabela 4.1.1, ou: 98 – Nota Fiscal de Prestação de Serviços (ISSQN) 99 – Outros Documentos |
C | 002* | - | S |
04 | SER | Série do documento fiscal | C | 004 | - | N |
05 | SUB_SER | Subserie do documento fiscal | N | 020 | - | N |
06 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal: 00 – Documento regular 02 – Documento cancelado 99 – Outros |
N | 02* | - | N |
07 | VL_TOT_REC | Valor total da receita, conforme os documentos emitidos no período, representativos da venda de bens e serviços | N | - | 02 | S |
08 | QUANT_DOC | Quantidade total de documentos emitidos no período | N | - | - | N |
09 | CST_PIS | Código da Situação Tributária do PIS/Pasep | N | 002* | - | N |
10 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária da Cofins | N | 002* | - | N |
11 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N |
12 | INF_COMPL | Informações complementares | C | - | - | N |
13 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil representativa da receita | C | 255 | - | N |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "1990" | C | 004* | - | S |
02 | QTD_LIN_1 | Quantidade total de linhas do Bloco 1 | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “9001”. | C | 004* | - | S |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. |
N | 001* | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “9900”. | C | 004* | - | S |
02 | REG_BLC | Registro que será totalizado no próximo campo. | C | 004 | - | S |
03 | QTD_REG_BLC | Total de registros do tipo informado no campo anterior. | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “9990”. | C | 004* | - | S |
02 | QTD_LIN_9 | Quantidade total de linhas do Bloco 9. | N | - | - | S |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Obrigatório |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “9999”. | C | 004* | - | S |
02 | QTD_LIN | Quantidade total de linhas do arquivo digital. | N | - | - | S |